Teoria do consumidor e do produtor

Introdução à Economia------------------------------------------------------------------- Turma 21

Situação 1: Aumento da taxa máxima do IVA em alguns bens que, na realidade, podem ser considerados como de primeira necessidade. Como se reflecte no equilíbrio do mercado?

É considerado um bem, tudo aquilo que é usado para satisfazer uma necessidade humana, podendo ser material ou não. Os bens de 1ª necessidade são aquelas necessárias para satisfazer as necessidades mais básicas da vida humana. O acto de satisfação das necessidades humanas designa-se de consumo.

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é o imposto requerido pelo Estado às pessoas colectivas ou singulares, de direito público que exercem uma actividade económica.

O aumento da taxa máxima do IVA em bens que podem ser considerados como de 1ª necessidade, consiste em aumentar o valor normal da taxa do IVA sobre bens como os alimentos, água, medicamentos, transportes, etc.

Os bens de primeira necessidade são aqueles que satisfazem as necessidades primárias do ser humano, como por exemplo a alimentação, e consequentemente, são os que valem mais, ou, por outras palavras, que têm maior utilidade para ele, segundo a teoria de valor apresentado por Smith, Ricardo e seus discípulos.

O aumento da taxa máxima do IVA sobre esses bens constituiria um problema ao consumidor. Em primeiro lugar porque aumentaria o preço desses produtos, coetaris paribus, ou seja o resto, como por exemplo o seu rendimento, continuaria o mesmo.

Nesta situação, face aos diferentes bens de que precisa consumir para satisfazer as suas principais necessidades, e seus respectivos custos, é obrigado a redistribuir o seu rendimento de forma a obter a máxima utilidade. Trata-se no fundo de uma questão de escolha, pois o consumidor pode usar o seu escasso recurso para diversas finalidades, cada uma com seus diferentes custos e utilidades.

O consumidor tira desses bens utilidade, e está, por isso, disposto a pagar por eles,