Teoria de ordenamento jurídico de norberto bobbio e sua relação com a atualidade.

Páginas: 6 (1253 palavras) Publicado: 2 de maio de 2012
Teoria de Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio e sua relação com a atualidade.

Noberto Bobbio historiador, jurista e filosofo italiano, foi um grande positivista, como tal defendia a abordagem cientifica do direito. Assim como a norma jurídica imperativa, baseada na coercibilidade, escreveu “Teoria da norma jurídica” e por não chegar a conclusões satisfatórias em alguns pontos,como a definição de direito escreveu mais tarde “A teoria de ordenamento jurídico”.
Em “A teoria do ordenamento jurídico”, expôs seu principio cuja base era o ordenamento em vez da ordem, como fez em sua obra anterior. Seu objetivo com isso era esclarecer todos os problemas ligados à teoria da norma. E demonstrar a importância de se estudar as normas, não mais isoladamente, mas, em seuconjunto, uma vez que são organizadas em agrupamentos.
Então, o autor, após a apresentação de sua ideia principal detém-se a definição de direito, essa que não havia concluído de maneira satisfatória em sua obra anterior, define o direito por meio de critérios.
São eles: Formal que se subdivide em positivas ou negativas gerais ou individuais e categóricas ou hipotéticas, analisa nessecritério a estrutura apresentada pela norma. Material: relativo ao conteúdo da norma, apresenta-se como interna ou externa e subjetiva ou intersubjetiva.
Sujeito que põe a norma: identifica como jurídicas as normas que advém de um poder soberano, sendo soberano, o poder responsável por conservar e aplicar a lei.
Sujeito a qual a norma é destinada: caracteriza a norma a partir de seu destinatáriopodendo ele ser súdito ou juiz, define norma jurídica como toda aquela a qual é garantida a execução por uma sanção.
E por meio desse conceito chega à concepção do direito como um ordenamento,
pois remete a um complexo de normas. Argumenta que a norma jurídica tem origem no
ordenamento, e não o contrario.
Reconhece nessa mesma obra, algumas dificuldades enfrentadas pelo ordenamentojurídico, como a complexidade de encontrar um critério que reúna as normas e afirma que o
problema é causado pelo fato de elas terem origem em diferentes fontes.
Segundo o autor: “a complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a
necessidade de regras de conduta numa sociedade e tão grande que não existe possibilidade de
algum poder fazê-lo sozinho”.
Caracteriza esseordenamento por regular a produção de normas em vez de somente o
comportamento humano. Passando nesse ponto, então, a frente da teoria da norma. Também
pela sua unificação apesar da complexidade. Utiliza-se da teoria de Construção Escalonada
de Kelsen para comprovar sua teoria. Segundo essa teoria todas as normas são organizadas
em uma pirâmide a partir de seu grau de importância, no ápice dessaencontra-se o conjunto
de normas, o qual nenhuma outra lei pode contrariar. A Constituição da Republica Federativa
do Brasil, aos que são brasileiros ou residentes no país. As demais normas dessa construção
explanam, exemplificam e atribuem sanções às da Constituição Federal. Assim, todas as
normas, que na pirâmide de Kelsen ficam abaixo da Constituição, tem que ao menos não
contraria-la Porem,Bobbio ainda não a classifica como norma fundamental, ou unificadora,
esse defende que sobre a da pirâmide de Kelsen repousa a norma suprema, aquela que

autoriza e obriga que todas as demais sejam cumpridas, essa é hipotética, pressuposta.
Norberto Bobbio aborda ainda, como jus positivista e defensor de métodos de coerção,
o tema: força na aplicação das normas. Onde defende seu uso comoinstrumento e não
fundamento.
Ele então analisa a coerência de sua tese. Afirma que as principais problemáticas de
seu ordenamento tem origem no fato de as normas contraditórias terem diferentes fontes.
Denomina antinomias as normas que são incompatíveis em um mesmo ordenamento. Ele
então as divide em três casos: uma ordena a outra proíbe, uma ordena a outra permite e
uma proíbe e a outra...
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