Teoria das formas de governo

Prof. Cleber Pessoa

 ARISTÓTELES expôs na obra “A Política” a teoria

clássica das formas de governo que foi repetida durante séculos sem variações sensíveis.
 critica as teorias políticas precedentes, em especial a

platônica.
 FORMA DE GOVERNO (lato sensu): “Politeia”=

constituição. “A Constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana”.

 ESTABILIDADE: objetivo de todas as teorias clássicas

de Estado  GOVERNABILIDADE (termo mais recente ): Era da “globalização”, “Consenso de Washington” capacidade política de governar → legitimidade do Estado/governo perante a sociedade...  ± = a GOVERNANÇA: capacidade financeira e administrativa de implementação de políticas. *Sem GOVERNABILIDADE é impossível GOVERNANÇA

 INGOVERNABILIDADE: explosão de demandas,

excesso de pressões da sociedade, expansão desordenada do quadro partidário, indisciplina do Congresso ... gera paralisia decisória e perda de credibilidade.

 O poder soberano pode ser exercido por “um só”, por

“poucos” ou por “muitos” buscando o interesse comum = constituições retas (bons governos);  quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios = constituições corrompidas (maus governos)

 Forma de Governo (gênero): Ex: Monarquia;

Democracia...  Regime Político (espécie):  Monarquia Constitucional (liberal ou liberaldemocrática);  Monarquia Absolutista; Monarquia Despótica;  Democracia Orgânica (antiga); Democracia-liberal (moderna); Democracia Socialista... • ≠ de Forma de Estado: unitário, federal, confederação.

 Exemplos: BRASIL (atual): • Forma de governo: Democracia • Regime Político: democracia liberal/capitalista (conjugação da forma de governo com a concepção social e econômica da sociedade). • Forma de Estado: Estado Federal;  BRASIL (Regime Militar): • Ditadura (Forma de Governo). • Ditadura Capitalista/”Liberal” (Regime Político) • Estado Federal