TEORIA DAS FINAN AS P BLICAS Juh N1

TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

A teoria das finanças públicas, de maneira geral, está fundamentada na existência dasfalhas de mercado. As falhas de mercado acabam gerando necessidades, tais como: presença do governo no mercado, estudo das funções do governo, da teoria datributação e do gasto público.

Falhas de Mercado De acordo com a teoria do bem-estar social, em determinadas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos. Quando não for mais possível que arealocação dos recursos gere um aumento do grau de satisfação de um indivíduo sem degradar na situação de um outro indivíduo qualquer, ocorre o ótimo de Pareto, ou seja,não há como melhorar o bem-estar de um indivíduo sem prejudicar o bem-estar de pelo menos um outro indivíduo. Entretanto, existem distorções que são denominadas falhas de mercado impedindo que o ótimo de Pareto se realize, tais como: existência de bens públicos, falhas de competição (existência de monopólios naturais), externalidades, mercados incompletos,informação assimétrica, desemprego e inflação.

As falhas de mercado podem ser classificas em:

1. existência dos bens públicos: bens que são consumidos por diversas pessoas ao mesmo tempo (ex. rua). Os bens públicos são de consumo indivisível e não excludente. Assim, uma pessoa adquirindo um bem público não tira o direito de outra adquirí-lo também;

2. existência de monopólios naturais: monopólios que tendem a surgir devido ao ganho de escala que o setor oferece (ex. água, elergia). O governo acaba sendo obrigado a assumir a produção ou criar agências que impeçam a exploração dos consumidores;

3. as externalidades: uma fábrica pode poluir um rio e ao mesmo tempo gerar empregos. Assim, a poluição é uma externalidade negativa porque causa danos ao meio ambiente e a geração de empregos é uma externalidade positiva por aumentar o bem estar e diminuir a criminalidade. O governo deverá agir no sentido de inibir atividades que causem externalidades negativas e incentivar