Teoria da pratica narrativa jurídica

CASO 1
A
Dispositivo: Art 123, CP
Transcrição: Matar alguém sobre influencia de estado puerperal.
Especificidades: O crime de infanticídio é um crime próprio que somente a mãe pode ser sujeito ativo, ou seja, não pode ser praticado por qualquer um. O infanticídio é um crime da genitora, da puérpera. (MAGALHÃES, 1986, P.50)

Dispositivo: Art. 121, § 2º, III, CP
Transcrição: Asfixia
Especificidades: Segundo MIRABETE ( 2003 P.72) a asfixia é o impedimento da função respiratória, é também um meio cruel e pode ser por meio de esganadura, enforcamento, estrangulamento, sufocação, soterramento, afogamento ou confinamento.

Dispositivo: Art. 124, CP
Transcrição: Provocar aborto em si mesma ou consegui que outrem lho provoque.
Especificidades: Segundo Fernando Capez (2009, P.119) O aborto seria a interrupção da gravidez com consequente destruição do produto. Consiste na eliminação da vida intra-uterina. Não faz parte do conceito de aborto a posterior expulsão do feto, pode ocorrer que o embrião seja dissolvido e depois reabsorvido pelo organismo materno em virtude de um processo de autólise.

B
Tópicos de Marcela:
- 36 anos de desempregada, casada com um mecânico também desempregado.
- Gestação do 4º filho
- O filho caçula morreu soterrado
- Entrou em trabalho de parto
- Jogou a criança para traz, devido queda causou-lhe traumatismo craniano e consequentemente veio a morrer.
- Matou seu próprio filho sobre estado puerperal, Art. 123 do CP, infanticídio.

Tópicos de Adriana:
- Adriana engravida do namorado e não conta o fato para o mesmo.
- Não recebeu acompanhamento médico ou cuidado pré-natal especial
- Realizou o parto sozinha
- Teve complicação e puxou a criança a força.
- Matou a criança afogada na bacia de água quente
- Para se livrar da justiça, jogou a criança morta no rio em um saco preto.
- Matou o filho, cometeu o crime de homicídio qualificado Art. 121,§2º,III, CP

C
Nos dois casos foi cometido um