Teoria da posse

Teoria Simplificada da Posse ± ResumoFelipe Sant´Anna RamosConsiderações Gerais acerca dos capítulos do livro.No primeiro capítulo do livro, inicia-se uma reflexão sobre a natureza da posse,contrapondo a teoria de Savigny e a de Jhering.Existe um erro substancial que foi abordado no primeiro capítulo que é oentendimento popular em confundir o termo propriedade com posse,provocando distorções nesse entendimento. Há que se entender que nemsempre aquela pessoa que possui determinado bem tem a sua propriedade.Quando vemos alguém em posse de um veículo, por exemplo, normalmentepensamos ser este o legítimo proprietário, mas nem sempre é, pois esse bempode ter sido roubado, e mesmo que tenha sido roubado, a vítima que perdeu aposse do carro continua sendo a verdadeira dona, proprietária.Neste sentido o capítulo traça um conflito entre aquele que possui mas não édono do bem e aquele que não possui mas é proprietário legítimo. Distingue-sedessa forma um poder de fato e outro de direito, sendo o primeiro pertencenteaquele que tem a posse e o segundo aquele que detém a propriedade, apessoa pode ter as duas coisas conjuntamente ou podem estar separadasnesta relação.Esses fatos poderiam ocorrer de duas formas, ou o proprietário transferia aposse para outra pessoa e mantinha a propriedade ou então pela posse injusta,quando a posse era arrancada do proprietário contra sua vontade.O fato de se ter a posse, da direito de usar e fruir dela, essa é a natureza dacoisa, seja por dinheiro ou gratuitamente, aquele que tem a posse tem o direitode possuir, o que pode parecer redundante mas não é, uma vez que o objetivoda posse é tornar possível a utilização econômica, disso decorre oentendimento de que tirar a posse é paralisar a propriedade.No tempo dos romanos, o Direito dava ao legitimo proprietário o direito derecuperar a posse de seu bem se no caso alguém viesse e tomasse