Teoria da Posse

Páginas: 6 (1391 palavras) Publicado: 16 de março de 2014
Introdução
Segundo Roberto de Ruggiero, “não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta, no que se refere à sua origem histórica, ao fundamento racional da sua proteção, à sua terminologia, à sua estrutura teórica, aos elementos que a integram, ao seu objeto, aos seus efeitos, aos modos de adquiri-la e de perdê-la”.O estudo da posse é ainda, imensamente, discutido e controvertido. Um dos maiores impasses à respeito do tema é sua terminologia.

Há inúmeros doutrinadores que discorrem sobre o direito possessório, mas as teorias de Savigny e Ihering se destacam dentre elas.


Teoria Objetiva, segundo Ihering e Teoria Subjetiva, segundo Savigny

A teoria de Rudolf Von Ihering é por elepróprio denominada objetiva porque não empresta à intenção, ao animus, a importância que lhe confere a teoria subjetiva. Considera-o como já incluído no corpus e dá ênfase, na posse, ao seu caráter de exteriorização da propriedade. Para que a posse exista, basta o elemento objetivo, pois ela se revela na maneira como o proprietário age em face da coisa.
Para Ihering, portanto, basta o corpus para acaracterização da posse. Tal expressão, porém, não significa contato físico com a coisa, mas sim conduta de dono. Ela se revela na maneira como o proprietário age em face da coisa, tendo em vista sua função econômica. Tem posse quem se comporta como dono, e nesse comportamento já está incluído o animus. O elemento psíquico não se situa na intenção de dono, mas tão somente na vontade de agir comohabitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente de querer ser dono (animus domini). Página 29 - Direito Civil Brasileiro – Gonçalves, Carlos Roberto – VL 5 Ed. Saraiva – Edição 2012.

Para Savigny, a posse caracteriza-se pela conjugação de dois elementos: o corpus, elemento objetivo que consiste na detenção física da coisa, e o animus, elemento subjetivo, que seencontra na intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio e de defendê-la contra a intervenção de outrem. Não é propriamente a convicção de ser dono (opinio seu cogitatio domini), mas a vontade de tê-la como sua (animus domini ou animus rem sibi habendi), de exercer o direito de propriedade como se fosse o seu titular.
Os dois citados elementos são indispensáveis, pois, se faltar ocorpus, inexiste posse, e, se faltar o animus, não existe posse, mas mera detenção. A teoria se diz subjetiva em razão deste último elemento. Para Savigny adquire-se a posse quando, ao elemento material (poder físico sobre a coisa), vem juntar-se o elemento espiritual, anímico (intenção de tê-la como sua). Não constituem relações possessórias, portanto, na aludida teoria, “aquelas em que a pessoa tema coisa em seu poder, ainda que juridicamente fundada (como na locação, no comodato, no penhor etc.), por lhe faltar a intenção de tê-la como dono (animus domini), o que dificulta sobremodo a
defesa da situação jurídica.
Nesse ponto a aludida teoria não encontrou sustentáculo. O direito moderno não pode negar proteção possessória ao arrendadário, ao locatário e ao usufrutuário, que têm afaculdade de ajuizar as medidas competentes enquanto exercerem a posse, sob alegação de que detêm a coisa animo nomine alieno. A recusa à posse, nestes casos, diz Ihering, é um fato que pode causar-nos não pequena surpresa. Aquele que “arrebatou a posse de uma coisa, como verbi gratia, o ladrão, o bandido, e aquele que conseguiu pela violência a posse de um imóvel, obtêm a proteção jurídica” contra quemnão tem melhor posse, enquanto “aquele que a ela chegou de uma maneira
justa não tem esta proteção: está, no que diz respeito à relação possessória, destituído de todo e qualquer direito, não só quanto a terceiros, como em face daquele para com o qual ele se obrigou a devolver a coisa no termo do arrendamento ou locação”. Página 28 e 29 - Direito Civil Brasileiro – Gonçalves, Carlos Roberto –...
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