Teoria da Pena

303 palavras 2 páginas
No regime aberto não a possibilidade de remição de pena pelo trabalho. Art 126 Lep- O condenado que cumpre pena e regime fechado ou semi aberto podera remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo e execução da pena.
A tentativa de infração penal

a) é sempre punida.
b) não é punida quando ocorrer crime impossível.
c) não se aplica aos crimes hediondos.
d) não se aplica às infrações penais de menor potencial ofensivo. Resposta: Art 17 CP

Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.

No caso acima, o delegado de polícia

a) deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
b) nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
c) deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
d) nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus. Resposta: C

1. Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
a) Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
b) Ares praticou atípico penal.
c) Ares praticou constrangimento ilegal.
d) Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

Relacionados

  • Teorias das penas
    1428 palavras | 6 páginas
  • Teorias da pena
    4769 palavras | 20 páginas
  • Teoria da pena
    845 palavras | 4 páginas
  • Teoria das penas
    979 palavras | 4 páginas
  • teoria da pena
    9261 palavras | 38 páginas
  • teoria das penas
    2722 palavras | 11 páginas
  • Teoria da Pena
    389 palavras | 2 páginas
  • TEORIAS DAS PENAS
    2307 palavras | 10 páginas
  • Teoria das penas
    3579 palavras | 15 páginas
  • Teoria da pena
    7920 palavras | 32 páginas