Teoria da Pena

Páginas: 2 (303 palavras) Publicado: 18 de dezembro de 2013
No regime aberto não a possibilidade de remição de pena pelo trabalho. Art 126 Lep- O condenado que cumpre pena e regime fechado ou semi aberto podera remir, por trabalho ou porestudo, parte do tempo e execução da pena.
A tentativa de infração penal

a) é sempre punida.
b) não é punida quando ocorrer crime impossível.
c) não se aplica aos crimeshediondos.
d) não se aplica às infrações penais de menor potencial ofensivo.

Resposta: Art 17 CP


Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais denatureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece àdelegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.

No caso acima, o delegado de polícia

a) deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubotentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
b) nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
c) deverá lavrar termocircunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
d) nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.

Resposta: C

1. Ares,objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um
soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia,
devolvendo-a aoanoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a
alternativa correta.
a) Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do
arrependimento posterior.
b)Ares praticou atípico penal.
c) Ares praticou constrangimento ilegal.
d) Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do
arrependimento posterior.
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