Teoria da Imputa o Objetiva Revisado Prof Joveli

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Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito

Paulo Vinícius Grechi Santos

A Teoria da Imputação Objetiva

Piracicaba
2015

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Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito

Paulo Vinícius Grechi Santos

A Teoria da Imputação Objetiva
Trabalho acadêmico com finalidade de compensação de conceito, para a disciplina Teoria Geral do Direito Penal II,
Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba.
Orientador: Prof. José Luiz Joveli.

Piracicaba
2015

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Aos meus pais que sempre me incentivaram e acreditaram em meus sonhos. Ao meu professor José Luiz Joveli, grande profissional e um ser humano fantástico. 4

AGRADECIMENTOS
A meu professor José Luiz Joveli, pelo acompanhamento, pelas orientações, e por acima de tudo acreditar em mim. Professor este que é sem dúvida um grande exemplo de profissional e pessoa. Aprendi muito não só como aluno, mas também como cidadão. Seus ensinamentos estão cravados em meu coração, e me acompanharão por toda a vida.
Aos meus amigos da faculdade, que prontamente me auxiliaram em todos os momentos que precisei: Gabriel Bellato, Bruno Miguel, Gentil Canutto, José
Aparecido dos Santos.
Ao amigo, supervisor de estágio e Procurador da Fazenda Nacional dr.
Andre Fernando de Oliveira Queiroz, pelos conselhos e ensinamentos diários.

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RESUMO
O presente trabalho se propõe a informar ao leitor o que vem a ser a chamada Teoria da Imputação Objetiva, preconizada e acima de tudo desenvolvida pelo renomado jurista bávaro Claus Roxin. Para análise desta teoria, é preciso retornar pelas raízes históricas da imputação objetiva até à filosofia jurídica de Hegel. Neste sentido, Roxin mesmo afirma que foi Laurens, na década de 1920, que trouxe o conceito preconizado por Hegel de imputação para as ciências jurídicas. Após, fora aplicada por Honig a dogmática jurídico-penal. Deste modo se entende a influencia de Roxin ao elaborar sua teoria anos depois na década de 1970. A Teoria da Imputação Objetiva conduz a uma