Teoria da imputação objetiva

1473 palavras 6 páginas
Introdução Este trabalho tem como objetivo descrever e comparar os benefícios e malefícios da “Teoria da Imputação Objetiva” que vêm sendo cada vez mais destacada para elencar a interpretação e leitura de normas penais, visando resolver problemas encontrados pela teoria hoje adotada, a “conditio sine qua non” juntamente com a teoria da culpabilidade, que infelizmente não evoluiu juntamente com a sociedade e seus conflitos. Mesmo não sendo novidade, a teoria da imputação objetiva, que já fora parcialmente descartada em outro momento da história, é a mais cotada para que sejam resolvidos os problemas da vida contemporânea no que diz respeito à crimes. A teoria destaca fatores como risco permitido, risco não-permitido, determinação de risco, âmbito de proteção da norma, cursos causais hipotéticos e proibição de regresso, são estes os responsáveis pela eficácia e aplicação da norma, esta fórmula que se adequa aos casos concretos e os interpreta de maneira mais adequada do que a já ultrapassada teoria atual que é utilizada. Desenvolvimento Primeiramente invoco o aspecto histórico desta teoria, para que seja melhor entendida ao longo deste trabalho, observando de onde ela parte conseguiremos de maneira mais fácil, entender para onde ela quer ir. O direito penal por vezes encontra dificuldade para imputar um crime à seu verdadeiro responsável, e por vezes não o consegue fazer por causa de nosso sistema fechado, mas um avanço é reconhecido quando se trata da “Imputação Objetiva”. Atualmente regulando este sistema fechado temos, segundo Antonio Luis Chaves Camargo, “ as teorias de equivalência das condições, como específica a relação de causalidade, não se importando a doutrina com as demais teorias.” Vou exemplificar, utilizando uma passagem de um livro de Damásio de Jesus, os problemas enfrentados por nosso atual sistema penal. “No bairro de Zahringen, em Freiburg i. Br., na Alemanha, há um bosque conhecido pelo fato de, por razões minerológicas,

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