Teoria da Asserção

Páginas: 63 (15589 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
ARTHUR FROTA RIBEIRO

A TEORIA DA ASSERÇÃO

BRASÍLIA
2011

Agradecimentos

À minha mãe,
Maura,
E à minha irmã,
Márcia,
Por tudo o que me deram, material e moralmente.
À minha linda esposa,
Luciana,
Pelo apoio incondicional.

ARTHUR FROTA RIBEIRO

A TEORIA DA ASSERÇÃO

Trabalho de conclusão de curso apresentado como
requisito para obtenção do título no curso dePósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil
do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

BRASÍLIA
2011

4

RESUMO
O presente trabalho propõe a discussão do que se convencionou chamar teoria da asserção.
Para tanto, foram revisadas as teorias da ação, desde o direito romano até os dias atuais.
Estabeleceu-se, em seguida, o paralelismo entre condições da ação e o juízo deadmissibilidade dos recursos. A seguir, foi discutido o seu uso nos tribunais pátrios, em
especial perante o Supremo Tribunal Federal, para concluir que a teoria da asserção, aliada
aos princípios da boa-fé e razoabilidade, constitui importante instrumento para atingir a
celeridade e, por conseguinte, a efetividade do processo.

5

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 6
CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO ........................................................... 8
1.1 DIREITO ROMANO .............................................................................................................. 8
1.2 WINDSCHEID XMUTHER.................................................................................................... 8
1.3 DEGENKOLB E PLÒSZ, MORTARA E WACH ...................................................................... 10
1.4 CHIOVENDA ..................................................................................................................... 11
1.5 LIEBMAN......................................................................................................................... 12
CAPÍTULO 2 – TEORIA DA ASSERÇÃO ......................................................................... 17
2.1 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 .............................................................................. 17
2.2 CRÍTICA À TEORIA ECLÉTICA............................................................................................ 17
2.3 TEORIA DAASSERÇÃO...................................................................................................... 18
2.4 CRÍTICA À TEORIA DA ASSERÇÃO ..................................................................................... 20
2.5 APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO ............................................................................. 24
2.6 PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL........................................................................ 28
CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ............................................................. 29
3.1 APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO EM GRAU RECURSAL............................................. 29
CONCLUSÃO......................................................................................................................... 35REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ...................................................................................... 38

6

INTRODUÇÃO
A presente monografia tem por objetivo o estudo do que se convencionou
chamar de teoria da asserção. Seu estudo pertence à seara do Direito Processual Civil,
enquadrando-se, especificamente, no estudo da teoria da ação.
O estudo do tema visa aprofundar econsolidar conhecimentos sobre a teoria
da ação, para que se possa proceder à análise da teoria da asserção.
O presente trabalho utiliza a pesquisa bibliográfica e revisão jurisprudencial
como métodos de pesquisa.
O interesse sobre o tema surgiu da dificuldade prática em se delinear o que
seria condição da ação e mérito de uma determinada causa. Com efeito, não raro, ambas
podem vir a ser...
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