Tend ncias da Hermen utica Jur dica Contempor nea

Tendências da
Hermenêutica

Jurídica
Contemporânea
Prof. Lisdeili Nobre
FTC

Serão analisados os seguintes tópicos Valorização da funcionalidade hermenêutica dos princípios jurídicos;


 Os conflitos entre princípios jurídicos e a ponderação hermenêutica de bens e interesses;
 Interpretação jurídica e o desafio das clausulas gerais;
 Interpretação Jurídica e a delimitação dos conceitos indeterminados;

 Interpretação jurídica e o uso das máximas de experiência;
 A valorização do direito sumular na interpretação jurídica contemporânea;

 Interpretação jurídica e legitimidade;
 A busca axiológica de um direito justo;
 Interpretação do direito e a necessidade de preservação da segurança jurídica;

 A necessidade da democratização jurídica;
 A reconstrução hermenêutica da teoria fundamental;

Princípio
• Princípio figuram como pressuposto necessário de um sistema particular de conhecimento e condição de validade das demais asserções que integram um dado campo do saber humano. • A doutrina e a jurisprudência têm utilizado, cada vez mais com maior amplitude, os princípios jurídicos na resolução de problemas concretos, tornando absolutamente necessário ao interprete do direito compreender e utilizar essas espécies normativas;
• Com advento do pós positivismo, os princípios foram inseridos no campo da normatividade jurídica. O novo paradigma principiológico procura dar força cogente aos princípios jurídicos, independentemente das dificuldades geradas pela sua vagueza
(denotação imprecisa) ou ambiguidade (conotação imprecisa), conferindo aos seus preceitos um alto grau de abstração e generalidade .

Inegável densidade valorativa
• Como normas jurídicas de inegável densidade valorativa, os princípios jurídicos ganham relevo para o direito contemporâneo. A partir do momento em que são reconhecidos como normas jurídicas, todo esforço é canalizado para emprestar-lhe a máxima eficácia.

Regras x Princípios
REGRAS
Como normas disciplinam uma situação jurídica