Tempos modernos

Exercícios de Fixação Sobre Rotinas Trabalhistas

1. Conceitue: Empregador, Empregado e Empresa.
Empregador: É a pessoa física ou jurídica que assume os riscos da atividade econômica, admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviços.
Empregado: Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Empresa: É uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos.

2. No momento da empresa proceder ao registro do empregado (contratação), quais os documentos mínimos necessários que a mesma deverá solicitar ao empregado? • Atestado de saúde ocupacional; • Título de eleitor, para maiores de 18 anos; • Reservista; • Certidão de nascimento, casamento ou carteira de identidade, conforme o caso; • Cartão de identificação do contribuinte – CPF • PIS/PASEP; • Certidão de nascimento (cópia) de filhos menores de 14 anos; • Cartão de vacinação da criança dos filhos entre 1 e 7 anos de idade; • Carteira de habilitação; • Carteira de habilitação profissional; • Registro de habilitação na DRT, anotado na CTPS; • Carteira de identidade de estrangeiro.

3. De posse da documentação solicitada ao empregado, qual a documentação que a empresa deverá preencher e quais as características de cada uma delas? a)obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do empregado, entregando-lhe recibo desta obtenção para efetuar as anotações e devolvê-la no prazo máximo de 48 horas;
b)preencher o livro ou ficha de registro de empregados, com os dados necessários do trabalhador;
c)formalizar o contrato de trabalho e, caso haja cláusulas específicas que rejam o vínculo empregatício, registrá-la na CTPS;
d)preencher a ficha de salário família, usada para lançar os dados extraídos das certidões de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
e)preencher o Termo de Responsabilidade, que deverá ser atualizado sempre que acontecer