Tema: processo de construçao das politicas sociais de atençao a criança e adolescente

MARTA DOLORES DA SILVA

NELZA CARDOSO DA SILVA

TEMA:PROCESSO DE CONSTRUÇAO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

COMODORO-MT 2012

INTRDUÇAO:

Neste trabalho falaremos sobre os aspectos introdutório do sistema de atendimento Socioeducativo-SINASE-voltado para implementar a política de atendimento dos adolescente em conflito com a lei.vamos conhecer qual é a responsabilidade do Estado ,que foi atribuída pelo estatuto da criança e do adolescente(ECA),no comprimento das ações socioeducativas e o que preconiza a lei sobre os direitos dos adolescente autores de atos infracionais. O objetivo é garantir o direito assegurado no ECA de que toda criança tem direito de ser educado no seio de sua família de origem e, quando necessário, em família substituta em um ambiente comunitário. Para que esse direito seja efetivado, faz-se necessário compreender a família como uma instituição que passa por profunda transformação ao longo da historia.

O sistema nacional de atendimento Socioeducativo, como uma política de âmbito Nacional de proteção social ao Adolescente em conflitos com a lei, com a vista a afetivaçao. Dos direitos garantidos pelo estatuto da criança e do adolescente; e reconhecer o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de Criança e adolescentes a convivência familiar e comunitária, como uma política de âmbito Nacional de proteção Social desses direitos, bem como o plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil como uma política Nacional de proteção integral de Criança e Adolescentes em situação de risco e de Violência Sexual,físicas e mental .