Telejornalismo Fase 2 e 3

Páginas: 13 (3043 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2014
1.2.A FASE POPULISTA (1964-1975)
O golpe de 1964 afetou os meios de comunicação de massa diretamente porque o sistema político e a situação sócio-econônomica do País foram totalmente modificados pela definição de um modelo econômico para o desenvolvimento nacional. O crescimento econômico do País foi centrado na rápida industrialização, baseada em tecnologia importada e capital externo,enquanto os veículos de comunicação de massa, principalmente a televisão, passaram a exercer o papel de difusores da produção de bens duráveis e não-duráveis.
Os governantes pós-64 estimularam a promoção de um desenvolvimento econômico rápido, baseado num tripé formado pelas empresas estatais, empresas nacionais e corporações multinacionais. Promovendo reformas bancárias e estabelecendo leis eregulamentações específicas, o Estado, além de aumentar sua participação na economia como investidor direto de uma série de empresas públicas, passou a Ter à sua disposição, além do controle legal, todas as condições para influenciar os meios de comunicação através das pressões econômicas (Mattos, 1985).
No Brasil, durante os 21 anos de regime militar (1964-1985), o financiamento dos "mass media" foi umpoderoso veículo de controle estatal, em razão da vinculação entre os bancos e o governo. A concessão de licenças para a importação de materiais e equipamentos e o provisionamento, por parte do governo, de subsídios para cada importação têm influenciado a ponto de levarem os meios de comunicação de massa a adotarem uma posição de sustentação às medidas governamentais (Mattos, 1982a).
Exemplos decomo o governo controla, política e economicamente, os meios de comunicação de massa podem ser encontrados tanto na mídia impressa como na eletrônica. No caso da mídia eletrônica este controle foi mais direto e evidente, durante toda esta Segunda fase, porque, tanto as estações de rádio como as de televisão, operam canais concedidos pela administração federal, os quais podem ser cassados, enquantoos veículos da mídia impressa necessitam apenas de um simples registro. De 1964 a 1988 a concessão de licenças para exploração de freqüências reforçou o controle exercido pelo Estado, pelo simples fato de que tais permissões só eram concedidas a grupos que originalmente apoiaram as ações adotadas pelo mesmo.
Foi durante esta fase que o Estado exerceu um papel decisivo no desenvolvimento e aregulamentação dos meios de comunicação de massa, criando, inclusive, várias agências reguladoras, destacando-se o Ministério das Comunicações. A criação deste Ministério, em 1967, contribuiu não apenas para a implantação de importantes mudanças estruturais no setor das telecomunicações, como também para a redução da interferência de organizações privadas sobre as agências reguladoras e, emcontrapartida, o crescimento da influência oficial no setor. Isto facilitou a ingerência política nos meios de comunicação, evidenciada até mesmo nos conteúdos veiculados e sempre sob a justificativa de estarem exercendo um controle técnico (Mattos, 1985).
No ano de 1967, fundamentado no Ato Institucional No 4, o governo militar, através do Decreto-Lei No. 236, de 28 de fevereiro de 1967, promoveumodificações na Lei 4.117/62 (Código Brasileiro de Telecomunicações), estabelecendo novas normas que passaram a reger o exercício das concessões de canais de rádio e de televisão Estabeleceu que pessoas jurídicas e estrangeiras não podiam participar da sociedade e/ou dirigir empresas de radiodifusão. Determinou, ainda, que a origem e montante dos recursos financeiros dos interessados em desfrutar deconcessões deveriam ser aprovados. Colocou, também, sob a dependência de aprovação prévia do Contel, e depois do Ministério das Comunicações, todos os atos modificativos da sociedade, assim como contratos com empresas estrangeiras. Ficou estabelecido, também por este mesmo decreto que cada entidade só poderia obter concessão ou permissão para executar serviços de televisão no país num máximo de 10...
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