Tecnologia
9174 palavras
37 páginas
ago 13, 2010CRIMES INFORMÁTICOS: Legislação brasileira e técnicas de forense computacional aplicadas à essa modalidade de crime
Categorias: Ciências Exatas, Computadores, Direito, Informática, Internet, Legislação, Segurança, Tecnologia
Tags: Crimes informáticos, Forense computacional, Legislação e crimes informáticos, pedofilia, Perícia computacional
Escrito por: elianethomas
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1 Introdução
O inegável avanço constante da informática e sua intricidade no âmbito social cotidiano, traz aos estudiosos do direito novos desafios.
Desafios que enfrenta o próprio Direito: o de acompanhar o progresso da sociedade e tutelar o bem jurídico.
Na elementaridade desse artigo aponta-se algumas dificuldades encontradas pelo ordenamento com o advento dessa nova tecnologia que insere no contexto um novo instrumento para a prática de atos que afetem um bem jurídico tutelado pelo Direito Penal.
Vários Projetos de Leis em tramitação na busca de regular o uso de sistemas informáticos, os mais importantes serão abordados, especialmente o Projeto Azeredo.
Alavancado pela necessidade de punição de tais ilícitos pelas instituições legais, um novo campo de forense, a forense computacional. Porém, no Brasil este ramo ainda engatinha, conta-se com muito poucos peritos especialisatas na área e existem poucas normas estabelecidas, para o processo e técnicas de perícia forense.
2 Crime Informático
Alguns autores têm concentrado esforços com o intuito de elaborar conceitos sobre o que seria “Crime informático”, temos então definições que tangem o assunto, porém vistos por ângulos diferentes, ao exemplo de (CORRÊA, 2000), onde crimes informáticos seriam: “Todos aqueles relacionados às informações arquivadas ou em trânsito por computadores, sendo esses dados, acessados ilicitamente, usados para ameaçar ou fraudar.” Nota-se neste caso que o autor tem sua preocupação voltada à ocorrência de crimes contra o