Tecnologia em gestão de recursos humanos

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

EMPREGADO X EMPREGADOR

1 - Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.
Analisando este caso, existe sim o vínculo de empregado, pelo fato de conter nessa relação as 5 características essenciais de vínculo empregatício que são:
PESSOA FISICA: O prestador de serviços deve ser pessoa física, assim como Paulo.
CONTINUIDADE: O serviço prestado deve ser habitual, Paulo trabalha todos os dias.
SUBORDINAÇÃO: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador, que no caso Paulo estava sujeito às ordens do pastor.
PESSOALIDADE: O trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio quem presta o serviço, era o próprio Paulo quem fazia as reparações na igreja e na escola.
REMUNERAÇÃO: O trabalhador tem de receber remuneração, seja de que forma for, Paulo recebia um salário mínimo, mais moradia e alimentação.
TERCEIRIZAÇÃO

2 - A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos