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A enfermagem no Brasil no contexto da força de trabalho em saúde: perfil e legislação
INTRODUÇÃO
Na discussão sobre a enfermagem no Brasil, no âmbito da força de trabalho em saúde, é necessário que se demarque alguns pontos para a reflexão que aqui se propõe: a enfermagem como prática social, ou seja, enfermagem como trabalho, cuja compreensão se dá pela inserção em um dado contexto; e o que entendemos como força de trabalho e perfil profissional esperado para o contexto atual que conforma a necessidade de atenção integral. Ao anunciarmos a enfermagem enquanto trabalho, estamos nos fundamentando em uma concepção que a toma para além de uma profissão com competência técnica científica.
Trabalho é designado como uma atividade que altera o estado da natural (da natureza), transformando-o para melhor atender necessidades(1). No caso do trabalho humano, este é marcado pela intencionalidade e pala socialidade. Com isso, antes da realização do produto final, o homem imagina/desenha o que produzir. Em síntese, o trabalho sempre é uma ação transformadora intencional. A incorporação da categoria trabalho na análise das práticas de saúde possibilita a compreensão de que estas práticas são determinadas pela finalidade social do trabalho. Esta (finalidade) refere-se a um projeto de ação que traduz uma dada concepção de processo saúde - doença e cuidado. Por exemplo, a partir de uma perspectiva biológica e multicausal, a finalidade do processo de trabalho em saúde pode ser a restauração da normatividade biomédica, enquanto que da perspectiva coletiva - psicossocial, cultural, biológica -, a finalidade poderá ser a promoção da saúde e a emancipação dos sujeitos(2).
Neste processo de trabalho sempre teremos "algo" (indivíduo com algum problema, uma comunidade enfrentando determinadas dificuldades) para ser transformado. Para operar essa transformação serão necessários distintos instrumentos (materiais, saberes, força de trabalho) a serem manipulados por diferentes