Tecnico em edificações

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - OBJETO Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das equipes de execução e manutenção dos serviços de Edificações e Saneamento Ambiental dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 2 - OBJETIVO A SESAI possui em sua estrutura uma Coordenação Geral de Edificações de Saneamento Ambiental Indígena/CGESA e que, dentre outras competências está o apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no seu planejamento, estruturação e execução das ações e serviços voltados para o saneamento e edificação em saúde pública nas áreas indígenas. Os DSEIs contam, em sua estrutura, com o Setor de Saneamento Indígena/SESANI e para possibilitar a segurança dos profissionais no desenvolvimento das suas variadas atividades relacionadas ao saneamento e edificação faz-se necessária a aquisição e disponibilidade dos EPIs.

3 - JUSTIFICATIVA 3.1 A aquisição descrita acima está destinada a garantir a segurança, uniformização e a identificação das equipes de execução e manutenção dos serviços de Edificações e Saneamento Ambiental ressaltando desde as atividades referentes á construção de obras, funcionamento, monitoramento, principalmente as ações dos Agentes Indígenas de Saneamento - AISAN e dos supervisores de saneamento junto às aldeias. 3.2 A demanda para aquisição de EPIs no Distrito se dá anualmente, devido ao desgaste e conseqüente descarte dos mesmos onde deverão ser substituídos por novos que permitem a mesma eficácia de proteção pessoal e anti riscos de acidentes aos trabalhadores conforme lei trabalhista NR 06. 3.3 Há conexão entre a contratação e o planejamento da SESAI, uma vez que uma das atribuições da Secretaria é planejar, coordenar, supervisionar, acompanhar, monitorar a execução das ações de edificações e de saneamento ambiental, apoiar os DSEI na elaboração e/ou contratação de projetos técnicos de engenharia de edificações de saúde pública e de