Tecnico de Operações

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................08
2 CONCEITO.................................................................................................................. 10
3 CARACTERISTICAS DA JUSTA CAUSA...................................................................11
3.1 FIGURAS DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO ...............................................................................13
3.2 INFRAÇÕES CONTIDAS NAS LETRAS DO ART 482 DA LEI.......................................................... .14
3.3 HIPOTESES DE JUSTA CAUSA..........................................................................................................18

4 GRAVIDADE DO ATO PRATICADO PELO EMPREGADO........................................22
4.1CRITERIOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES................................................................................26

5 LOCAL E HORA DA PRATICA FALTOSA..................................................................30

5.1 CONCORRENCIA E SEQUENCIA DEATOS FALTOSOS....................................................................32

6 PROCESSOCRIMINAL E JUSTA CAUSA...................................................................33
7 ÔNUS DA PROVA ........................................................................................................35
8 DESCARACTERIZAÇÃO DA JUSTACAUSA .............................................................35
9 FIGURAS DA JUSTACAUSA DO EMPREGADOR......................................................36
10 RESUMOS DAS INFRAÇÕES CONTIDAS NAS LETRASDOART. 483 DA LEI.......37
11 ATENDIMENTOS A OBRIGAÇÃO LEGAL E MORTE DO EMPREGADOR
EMPRESA INDIVIDUAL...................................................................................................41
12 AFASTAMENTO DO EMPREGADO EM CASO DE RESCISÃO INDIRETA.............41
12.1 EFEITOS DA DISPENSA