Tecnica de escrita de sentença monocratica

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TÉCNICA DE REDAÇÃO DE SENTENÇA E DE CONCILIAÇÃO NO JUÍZO
MONOCRÁTICO
Júlio Bernardo do Carmo*
TÉCNICA DE REDAÇÃO DE SENTENÇA
1. A LINGUAGEM JURÍDICA E O PAPEL DO JUIZ EM SUA ATUAÇÃO
1.1. A palavra e a comunicação
A palavra tende a ser útil em qualquer ofício, sendo às vezes até imprescindível. No mundo do direito as palavras são indispensáveis. Consoante
Carnelutti, para os intérpretes do Direito, as ferramentas nada mais são do que palavras1. As leis são feitas de palavras como as casas o são de ladrilhos. Os profissionais da área jurídica podem mesmo ser considerados autênticos engenheiros da palavra.
A intercomunicação entre juízes, partes, advogados e auxiliares da justiça é feita pelo uso diuturno da palavra, predominantemente em sua forma escrita.
No processo do trabalho, onde são consagrados os princípios da oralidade, da concentração dos atos processuais e da imediatidade, o uso da palavra é fundamental. Os juízes trabalhistas, não raro, quando da realização de audiências, são instados a se pronunciar sobre questões interlocutórias suscitadas oralmente pelas partes ou seus advogados, devendo às vezes dirimir os pontos controvertidos de imediato, para se garantir uma prestação jurisdicional mais célere, livrando assim o processo de questiúnculas ou de formalismos inúteis, que só prestariam para complicá-lo e tornar mais difícil a prolação da sentença.
Após elucidar oralmente as partes sobre as questões controvertidas suscitadas, o juiz ainda tem o dever de atermá-las nos autos, fazendo uso diuturno e constante de uma linguagem jurídica.
Como se vê, juízes e tribunais, como legítimos intérpretes do direito, decidem em suas resoluções e sentenças mediante palavras. De tais considerações advém célere uma conclusão: todo profissional do direito deveria ser gramático, pois a arte de falar e escrever corretamente uma língua pressupõe noção elementar de gramática.
Mas na prática não é assim. A realidade do ensino universitário