Tecnica de administração de pessoal

Páginas: 5 (1168 palavras) Publicado: 12 de maio de 2014
11/21/2013

Téc. de Administração de Pessoal
Revisão de Conteúdos
Professora Rosemeire Farias

Tema: Contrato de Trabalho
• Pergunto:
• O que você entende por trabalho?
• O que é trabalho para você?

Conceito Geral
Toda atividade humana que transforma a natureza
a partir de certa matéria.
Objetivo: um resultado que beneficia a si e a
sociedade.
Então
•Trabalho é transformar.•Trabalho é resultado.
•Trabalho é benefício.

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Vários sentidos
Sentido filosófico
em proveito do homem.

é toda atividade realizada

Sentido Econômico
é toda energia humana
empregada com finalidade lucrativa.

Sentido Jurídico
"é toda atividade humana lícita que, sob
dependência de outrem, é realizada com
intuito de ganho".

Importante:
O Direito do Trabalhosomente se ocupa do
trabalho: subordinado, dependente, entrega
da força de trabalho, valor pecuniário
(contraprestação).

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Relação de trabalho
X
Relação de Emprego
Mais um questionamento:
Você sabia que nem toda
relação
de
trabalho
configura uma relação de
emprego?

Tipos de Contrato
 Contrato por prazo indeterminado
 Inicia em determinada data, mas não há datapara o seu término (é a regra, os contratos de
trabalho são assim).
Contrato por prazo
determinado
É a exceção. Já inicia
com uma data para
acabar.

O contrato por prazo determinado só
será válido em se tratando de:
• Serviço cuja natureza ou transitoriedade
justifique a predeterminação;
• Atividades empresariais de caráter transitório;
Contrato de experiência (Art.
443 da CLT) (90dias).
O
contrato
por
prazo
determinado não poderá ser
estipulado por mais de dois
anos.

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Tema 2: Processo de Admissão
• Processo de Admissão
• REQUER: diversos documentos, não só por
exigência legal, mas também como forma de
garantir direitos dos empregados e dos
empregadores.

Documentos
• Carteira de Trabalho e Previdência
(CTPS);
• Cadastro de pessoa física(CPF);
• Carteira de identidade (CI).

Social

Continuação





título de eleitor;
carteira de reservista;
cadastramento do PIS;
comprovante de escolaridade exigida para o
cargo;

 comprovante de registro
profissional
expedido
pelos órgãos de classe –
OAB, CREA, CRM etc..

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Atenção!
• O artigo 1º da Lei nº 5.553/68
assevera que:
• os documentos deidentificação pessoal,
título de eleitor, certidão de nascimento e
outros não poderão ser retidos pelo
empregador por mais
de cinco dias, salvo
por
determinação
judicial.

Mais Informação
• O artigo 13 da CLT estabelece que a Carteira
de Trabalho e Previdência Social é
documento obrigatório para o exercício de
qualquer emprego, inclusive de natureza
rural, MESMO QUE SEJA em carátertemporário;

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Tema 3: Salário, remuneração e
adicionais.
 A remuneração pode ser definida como:
 a soma dos benefícios financeiros, entre eles o
salário, pago ao empregado por um
empregador, em razão de uma prestação de
serviços.

Continuação
• O salário é uma espécie de remuneração
 Vamos

entender

o

conceito

de

salário

O vocábulo salárioorigem
latim)

semântica

(do

salarium (sal)

Legislação
 Conforme o artigo 457 da CLT:
 salário é a contraprestação dos serviços
prestados pelo empregado, devida e paga
diretamente pelo empregador.

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Salário
 “é a contraprestação devida e paga
diretamente pelo empregador. Ele pode ser
pago
mensal,
quinzenal,
semanal
ou
diariamente, por peço ou tarefa; osalário
nunca poderá ser inferior ao salário-mínimo...”
(PLT, 8)

Integram o salário
• Não só a importância fixa estipulada, como
também:
• As comissões.
• Gorjetas.
• Percentagens.
• Gratificações ajustadas.

Continuando....
• Diárias para a viagem
• que excedam 50% do salário percebido pelo
empregado,
• Abonos pagos pelo empregador.

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Art. 457 da CLT
“É a...
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