Tcd direito do trabalho

TITULO DO TCD Vinculo empregatício Disciplina Direto do trabalho Pólo Rio grande – Ensino global Aluno Wendell Alves de Andrade Tema Vinculo empregatício Titulo Vinculo empregatício Objetivo Explanar sobre Vinculo empregatício. Justificativa Observaremos que o Vínculo Empregatício caracteriza-se pela prestação de serviço habitual por pessoa física a empregador, ao qual o empregado está subordinado e recebe remuneração como contraprestação dos serviços realizados. Introdução Vínculo empregatício é a relação que se estabelece entre o empregado e o empregador, mediante um contrato de trabalho tácito ou expresso, prevendo uma prestação de trabalho e uma contraprestação respectiva, cabendo, na primeira, o direito do empregador de estabelecer as condições e as formas que pretende ver executadas no trabalho e, na segunda, a prerrogativa do empregado de gozar dos direitos sociais. Constituído o vínculo empregatício, o empregador pode estabelecer horários, fixar metas, cobrar resultados e exercer a fiscalização necessária à execução do trabalho, devendo, por outro lado, cuidar para que todos os direitos sociais do empregado sejam garantidos. Desenvolvimento Os elementos caracterizadores da relação de emprego manifestam- se através de cinco elementos essenciais e distintos, que são a prestação de trabalho por pessoa física a um tomador; a pessoalidade dessa prestação; a forma não-eventual, a onerosidade (remuneração, salário) e a subordinação jurídica, sendo o empregado o sujeito que presta o trabalho e o empregador o sujeito em favor de quem o trabalho é prestado.

O primeiro elemento da relação de emprego constitui-se pela pessoa física, natural. Não pode o empregado ser pessoa jurídica, uma vez que é contratada a prestação pessoal de serviços e oferecida a garantia dos bens jurídicos constitucionalmente assegurados à pessoa física. O segundo elemento é a pessoalidade da prestação, que guarda estreita relação com o fato de ser o empregado pessoa física, mas dele se