TCC

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO
DEPARTAMENTO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL

Maria Rita Bernardes

CATALÃO/GO
2011
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO
DEPARTAMENTO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL

Maria Rita Bernardes

Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão.

CATALÃO/GO
2011
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE DIREITOS AUTORAIS

Eu, Maria Rita Bernardes, declaro nos termos do artigo 5º, inciso XXVII da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.610/1998, ser de minha inteira responsabilidade a autoria do presente projeto de pesquisa. Declara ainda, nos termos do artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, que as opiniões contidas nesse projeto não coincidem, necessariamente, com as do Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC.

Catalão (GO),_____ de ______________ de 2011.

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Maria Rita Bernardes

TERMO DE APROVAÇÃO

Regime de Comunhão de Bens e Pacto Antenupcial

Maria Rita Bernardes

Monografia submetida à Banca Examinadora como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito. Aprovada em 17/12/2011.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador – Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão- CESUC

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Membro – Prof. Fernando Gomes Rosa - CESUC

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Membro – Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves - CESUC

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, por ter me dado força e paciência durante todo o tempo, para que conseguisse concluir esse curso