TCC TRIBUT RIO 7

Ciências Contábeis

A auditoria tributária como instrumento otimizador da receita própria municipal: a experiência do município de
Vitória da Conquista
Alexssandro Campanha1

Resumo: A grande maioria dos municípios brasileiros apresenta a seguinte realidade, a saber, são quase totalmente dependentes dos repasses e transferências feitos pelos seus respectivos estados e pelo governo federal. Estudos têm revelado que as receitas próprias de boa parte dos municípios representam apenas 10% (ou menos) do total de suas receitas. E esta dependência está relacionada muitas vezes com a ausência de uma estrutura adequada de auditoria e fiscalização tributária que possa otimizar a arrecadação própria de impostos e taxas. Perdura a visão equivocada de que a realização de gastos com a fiscalização constitui-se numa despesa e não investimento e qualquer valor despendido que venha a implicar um aprimoramento dos trabalhos e uma fiscalização mais eficiente pode repercutir em desgaste político. Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, destaca-se como um importante município baiano que, desde o ano 2000, passou a realizar investimentos em auditoria e fiscalização tributária.
Palavras-chave: Auditoria Tributária. Investimento Público. Incremento da
Receita.
1
Mestre em educação pela universidade federal da bahia (ufba). Contador e professor do curso de ciências contábeis da universidade estadual do sudoeste da bahia (uesb). E-mail: [e-mail] Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas

Vitória da Conquista-BA

n. 9

81-108

2010

82

Alexssandro Campanha

The tax auditing as a tool optimizer of the municipal own income: the experience in Vitoria da Conquista Abstratc: The vast marjority of the brazilian cities present the following fact: the almost total dependence of the pass and transfers made by the states and the Federal Government. Studies have shown that the own incomes of many cities represent only 10% (or less) of their total incomes. And this