TCC Rose

FACULDADE DE CASTANHAL
FACULDADE DE DIREITO

ROSILENE DE SOUZA SILVA

ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

CASTANHAL
2015
ROSILENE DE SOUZA SILVA

ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Monografia de conclusão de Curso apresentada a Faculdade de Castanhal- FCAT, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ludmilla Russo Amanajás

CASTANHAL
2015

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
4 JUSTIFICATIVA 4
5 OBJETIVOS 4
5.1 OBJETIVO GERAL 4
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
6 REFERENCIAL TEÓRICO 5
7 METODOLOGIA 5
8 CRONOGRAMA 6
9 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7
10 REFERÊNCIAS 8

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Autora: Rosilene de Souza Silva
Orientadora: Ludmilla Russo Amanajás
Área: Direito Internacional Público
Linha de pesquisa: Arbitragem como meio de resoluções de conflitos no âmbito do direito internacional público.

2 TEMA
Arbitragem como meio de resoluções de conflitos no âmbito do direito internacional público.

3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
A arbitragem se mostra uma alternativa viável e eficaz para a solução de controvérsias internacionais?

4 JUSTIFICATIVA

O presente trabalho acadêmico tem por escopo apresentar o meio de solução pacifica conhecida universalmente por Arbitragem, pois é um método alternativo na solução de controvérsias, em face dos conflitos existentes no campo internacional, mais precisamente no direito público. A arbitragem é o meio pacifico pelo qual é muito utilizado quando há algum tipo de conflitos entre os Estados Internacionais. Podemos perceber que a arbitragem vem ganhando bastante prestígio na atualidade, pois se distingue dos outros meios de soluções de conflitos, haja vista, que este se diferencia em especial em face de sua celeridade, por ser um meio ágil e seguro de solução de litígios.