TCC pós graduação Cesama

Páginas: 13 (3046 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL DE ARAPIRACA - CESAMA




RENAMBERG ALMEIDA SILVA



















CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO





















Arapiraca-AL
2014

RENAMBERG ALMEIDA SILVA
























CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO






Trabalho deConclusão de Curso apresentada ao Centro de Ensino Superior Arcanjo Mickael de Arapiraca – CESAMA como requisito final para a obtenção do grau de Pós Gradução em ....











Arapiraca-AL
2014

CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Título em Inglês
1Renamberg Almeida Silva
2André Luiz Coelho Chaves

RESUMO
O instituto da desaposentação, tema proposto com o presentetrabalho, versa sobre a possibilidade de no futuro, por meio da via administrativa, o aposentado possa abdicar desse benefício com o intuito de obter novo benefício mais benéfico uma vez que não há lei acerca de tal assunto, aguarda-se alguma resposta do poder judiciário. Desenvolvemos um estudo onde se buscou atender os objetivos do presente trabalho onde foi usado o método explicativo, quantoaos procedimentos o trabalho enquadra-se em bibliográfica, visto que foram obtidos dados através de análises via internet de trabalhos acadêmicos (livros, artigos, monografias, teses, dissertações, entrevista, etc.), bem como de reportagens e conteúdos expostos por jornais escritos e falados, sites do governo e de organizações não governamentais, onde se debateu as causas e motivos que ensejam adesaposentação, apresentando seus possíveis efeitos e resultados e também o posicionamento dos tribunais do poder judiciário uma vez que o poder legislativo permanece inerte. Conclui-se que é notório que os tribunais adotaram a tese da desaposentação, porém os julgamentos de todas as causas judiciais que versem sobre o tema desaposentação encontram-se suspensos e aguardam sessão do STJ para discutiracerca do assunto, para que assim possa definir realmente o referido tema.
Palavras-chave: Desaposentação; Trabalho; Estudo; Via Administrativa; Novo Benefício; Poder Judiciário; Entendimento dos Tribunais; (Escolha 3 ou 4 palavras chaves e não 7)

ABSTRACT
The Institute of desaposentação theme proposed in this paper, concerns the possibility of the future, through administrative channels,the retiree may waive this benefit in order to obtain new more beneficial benefit since there is no law about such subject, awaits an answer from the judiciary. Developed a study where were we sought meet the objectives of this work where we used the method explanatory as to the procedures work fits in literature, since data were obtained through analysis of academic work via internet (books,articles, monographs , theses, dissertations, interview, etc.), as well as articles and content written and spoken exposed by newspapers, government sites and non-governmental organizations, where it discussed the causes and reasons that lead to desaposentação presenting their possible effects and results and also the positioning of the courts of the judiciary since the legislature remains inert. Weconclude that it is clear that the courts have adopted the thesis of desaposentação, but the trials of all legal proceedings that deal with the theme desaposentação are suspended and are awaiting the Supreme Court session to discuss on the subject, so that it can really set the said topic.
Keywords: Desaposentação; work; study; Administrative processes; New Benefit; Judiciary; Understanding of theCourts; (Escolha 3 ou 4 palavras chaves e não 7)
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 Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL-AL Especializanda em Auditoria, Controladoria e Gestão Financeira pela CEAP-Cesama. Email: jack15_angel@hotmiail.com
2 Mestrando em Ciências da Educação pela UNASUR-PY, Graduado em Teologia pelo UNICESUMAR-PR,...
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