TCC Leis Rouanet

Resumo sobre o Beneficio da lei

Lei foi criada no ano de 86 por José Sarney, conhecida como lei “Sarney” que já estabelecia com vantagem a dedução do imposto fiscal para PJ e PF, mas por questão do controle, a lei se tornou uma bagunça. Sarney saiu do poder e assumindo o seu lugar Fernando Collor, que rebaixou a O Ministério da cultura para Secretaria da Cultura, rebaixando grande órgão como a Embrafilme entre outras, pois a lei Sarney foi acusada de gerar prejuízos e fraudes pela negociação diretas dos produtores com as empresas.

Em 91 Fernando Collor, deu o aval para a inicialização de uma nova lei titulada como lei Rouanet, que dava direito para as empresas de até 4% de dedução em seus impostos fiscais e para pessoa física até 6% mas a lei foi passando por varias modificações devido aos grandes buracos. Hoje a lei se encontra com a sua ultima atualização realizada no ano de 2010 onde o valor pode ser abatido em até 100% dependendo da linguagem artística do projeto. Isso é uma grande vantagem para os projetos por exemplo: música “erudita”, dificilmente uma empresa vai desejaria apoiar essa produção, porém agora com essa reforma, os pequenos produtores etc.... já pode ter o sonho de ver uma empresa de nome incentivando seu projeto de “gaveta”

Com a Lei, todos ganham exemplo os produtores, empresas incentivadoras e o publico.

As produções: Com o projeto aprovado pode colaborar para o desenvolvimento da cultura regional e destaque no mercado de fomento, produções que jamais teria condições (verba) para apresentação ao seu publico.

As Empresas/PF: Será apoiador de um vinculo ao desenvolvimento da cultura no Brasil, Terá o seu nome atrelado ao projeto, e isso pode despertar no publico um valor a marca Emocional... Ex: Nossa eu não sabia que o banco “tal” apoiava projetos assim. Fazendo com que seus clientes comecem a enxergar que ela também colabora e se preocupa com o desenvolvimento do nosso País. Fora que o incentivador pode fazer grades