tcc inteiro ok pdf

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM

ARARAQUARA/SP
2014

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM

Monografia submetida ao Centro Universitário de Araraquara –
UNIARA, como obtenção parcial do grau de Bacharel em Direito.

ORIENTADOR: José Luiz Passos

ARARAQUARA/SP
2014

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus. Agradeço-lhe pela vida, pela saúde, pelos ensinamentos, pela minha família, pela força em todos os momentos e por sempre estar presente e reger da melhor forma possível minha trajetória.

Agradeço de forma mais que especial e honrosa os responsáveis por eu estar presente neste mundo, meu pai Laerte de Arruda Ferreira Júnior e minha mãe Márcia Natalina Gianinni.

Agradeço ao meu avô Laerte de Arruda Ferreira (in memorian), que desde os meus três anos de idade cuida de mim e orienta meus passos, lá do céu, ao lado de nosso Senhor Jesus Cristo.

Agradeço efusivamente as minhas avós Ana Paganini Gianinni e Edile Crepski Ferreira por todos os momentos que cuidaram de mim, como se minhas mães fossem.

Aos meus tios Roberto Aiello Abimorad e Maria Alice Gianinni Abimorad, agradeço-lhes por todo o carinho, apreço e ternura que têm comigo, desde minha juventude.

Agradeço aos meus primos Eduardo Abimorad e Rafael Dimas Abimorad, por cada gota de paciência que tiveram comigo e por tudo que fizeram por mim.

Agradeço aos grandes professores que a vida me proporcionou, responsáveis estes, não só, por tudo que hoje sei relacionado ao mundo jurídico, mas também, professores que me passaram diversos aprendizados relativos a vida, sendo que destes, alguns se tornaram grandes amigos que para sempre levarei comigo. Dentre eles, em breve síntese, tenho que citar o MM.

Desembargador Dr. Carlos Alberto Mousinho dos Santos Violante; o MM. Juiz de Direito Dr.
Marco Aurélio Bortolin; Luis Otávio Marcelino; Mauro João Godoy Leite e ao meu