TCC FINAL

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT

ÍCARO MATOS QUEIROZ COSTA

ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS

TERESINA
2014

ÍCARO MATOS QUEIROZ COSTA

ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre isenção de tributos estaduais e municipais em decorrência de tratados internacionais.

ORIENTADOR: Prof. Francílo Bibio Trindade de Carvalho

TERESINA
2014
ÍCARO MATOS QUEIROZ COSTA

ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Monografia apresentada à Faculdade CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre isenção de tributos estaduais e municipais em decorrência de tratados internacionais

Aprovada em:_____/_____/____

BANCA EXAMINADORA

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Prof: Francílio Bíbio Trindade de Carvalho (Faculdade CEUT)
(Orientador)

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Prof: .........................................(Faculdade CEUT)

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Prof: ..........................................(Faculdade CEUT)

Gratifico primeiramente a Deus, em seguida aos meus pais, Carlos José Queiroz Costa e Rogéria Ultima dos Matos Pereira (in memoriam), pelo apoio incondicional e primorosos ensinamentos.

AGRADECIMENTOS
Ao professor Francílio Bibio Trindade de Carvalho pela orientação precisa e competente.
À Faculdade por ter disponibilizado todos os meios para tal trabalho de forma impecável.
À todos os professores da supracitada, pelos anos de dedicação e competência.