TCC Eutan sia 1

25824 palavras 104 páginas
Eutanásia - um breve estudo

SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais

INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela nos ordenamentos jurídicos. Seria muito difícil oferecer respostas para todas estas perguntas, e mesmo que as possuíssemos, em se tratando de questões que tramitam o íntimo dos seres racionais, deixaríamos o convencimento a cargo de cada um.
Há outras questões, entretanto, que acreditamos poder pelo menos, traze-las a debate, com humildade. O assunto, lida com um dos aspectos mais profundos e misteriosos da vida do homem, tão profundo quanto esta própria, posto que é sua perfeita antítese, a morte. Observaremos que ao tratar deste tema, nos capítulos subseqüentes, desviaremos em tomar um caminho meramente raso, incabível nas apreciações. O presente trabalho tem a função de ilustrar alguns cenários históricos, e a possibilidade da adequação da eutanásia no sistema de leis brasileiras, em virtude de uma análise dos princípios, e observará, igualmente, as legislações estrangeiras, e se a eutanásia é ou não existente nestas. Ocorre que, em análise prima facie do tema disposto, e já, aqui, permeando na seara de discussão, observa-se por meio de raciocínio dedutivo, que a eutanásia refere-se à morte, e a morte, outrossim já observada é a antítese da vida. Não por outro motivo, conseguiremos discutir a morte sem observar o que antes é discutido em relação à vida, assim como não enriqueceríamos nossos debates sobre a noite, se não tomássemos em contrapartida sua antítese relativa, o dia. Este trabalho, em formato atual de livro, é fruto de estudos de uma

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