TCC - direito a saúde e segurança do trabalhador

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CURSO DE DIREITO





NOME



O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO








CIDADE
2011
NOME




O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO




Trabalho de curso apresentado ao curso de direito da fundação de ensino “---------------”, mantenedora do centro ------------ comorequisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientadora:
Nome da orientadora






CIDADE
2011






















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O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO



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Resultado
Orientador:___________________________---------------
1º Examinador________________________

2º Examinador________________________




----------, _______de _____________de 2011
DEDICATÓRIA












À Deus que sem dúvida alguma foi o Maior Ajudador para a conclusão deste trabalho;
À minha noiva Sabrina pelo incentivo;
Aos meus pais que me deram todo apoio e confiança.




AGRADECIMENTOS



O maisimportante agradecimento que faço é a Deus que me deu o dom da vida e da saúde e que sem dúvida tem me guiado em seus caminhos
Agradeço aos meus pais que sempre foram e sempre serão meus maiores exemplos, e que nos momentos difíceis estiveram ao meu lado, sempre me mostrando que o melhor caminho é a persistência e a fé.
Agradeço a minha noiva que me acompanhou pelos difíceis anos de faculdadeparticipando de minhas conquistas mas também de minhas quedas e que a todo tempo foi coluna forte na qual me sustentei.
Agradeço aos meus avós que sonharam com o neto que agora se forma e gostaria de lembrar que, se eu orgulho vocês é porque tenho bons princípios plantados por uma família que é meu maior orgulho.
Agradeço aos meus irmãos que da melhor forma possível me ajudaram sem que euprecisasse pedir socorro, pois sabiam das minhas necessidades e não se ausentaram.
Agradeço a professora e orientadora Andréa Ântico que com muita paciência e dedicação me acompanhou nesta jornada propiciando auxilio seguro e orientação adequada que, sem dúvida alguma, foram imprescindíveis para a elaboração deste trabalho.















O que mais preocupa, não é o grito dos violentos,nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!
Martin Luther King









-------------------------------------------------------- (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011.

RESUMO
Os inúmeros casos acidentários, cujosefeitos são danos irreversíveis causados, quase sempre, em desfavor do trabalhador e de seus dependentes, frente ao desinteresse e descaso tanto do empregador como do Estado, foram os fatos que deram impulso ao presente estudo. Neste estudo verificaremos a importância do conhecimento a cerca das normas protetivas da saúde e segurança do trabalhador (medidas de segurança, higiene e saúde dotrabalhador) além de demonstrar a importância da sua efetiva implementação, para justificar uma das regras fundamentais do nosso ordenamento jurídico – o direito à vida plena e digna, a partir da valorização do trabalho. Buscaremos a princípio determinar na história a origem do direito do trabalho e no decorrer da pesquisa demonstrar que o trabalho em si evoluiu e não é mais como no passado. Estudaremoso conceito de acidente de trabalho e suas modalidades além das possíveis causas e efeitos dos mesmos. A necessidade de uma proteção ao ambiente laboral será demonstrada seguida dos principais dispositivos legais que dispõe sobre o assunto, onde se demonstrará a interdisciplinaridade da matéria que pode ser tratada pela Constituição Federal, Direito do trabalho e previdenciário também. Por fim...