Tcc cartão de credito

Rosélia Pereira de Moraes

CARTÃO DE CRÉDITO e alguns aspectos polêmicos

Monografia de Conclusão de Curso de Direito apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade
Luterana do Brasil. Orientada pelo Professor
Dr. Leonardo Machado Cusato (Professor de
Direito Comercial)

Gravataí/RS
2004

RESUMO

Este trabalho trata do cartão de crédito e alguns de seus aspectos polêmicos. Neste estudo é abordada a origem do cartão de crédito, como ele é conceituado na doutrina, e que tipo de classificação é atribuída aos cartões de crédito. Também, trata das relações jurídicas contratuais que constituem o sistema, bem como a natureza jurídica desta relação. Examinando finalmente alguns dos aspectos polêmicos do instituto, em uma análise doutrinária e jurisprudencial. SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO................................................................................................. 8
2 NOÇÕES HISTÓRICAS................................................................................ 10
3 CONCEITO.....................................................................................................16
4 MODALIDADES DE CARTÕES DE CRÉDITO..............................................19
4.1 Cartões de Crédito não-bancário.................................................................20
4.2 Cartões de Crédito bancário........................................................................21
5 ELEMENTOS QUE INTEGRAM A RELAÇÃO.............................................. 24
6 RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS.....................................................27
6.1 Administradora e Titular..............................................................................27
6.2 Administradora e Fornecedor......................................................................32
6.3 Fornecedor e Titular.....................................................................................35
6.4 Instituição