TC Fam las finalizado

Páginas: 58 (14386 palavras) Publicado: 26 de julho de 2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS A LUZ DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ODAIR JOSÉ COELHO

RIO DO SUL
2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ODAIR JOSÉ COELHO

Trabalho

de

Curso

submetido

ao

Centro

Universitário para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí - UNIDAVI, como requisito parcial
a obtenção do grau de Bacharel em Direito.Orientador: Professor Marcial Luiz Zimmermann

RIO DO SUL-SC
2015

AGRADECIMENTOS

Agradeço Deus pela força que me concedeu para a conclusão de mais
um trabalho.
Aos meus familiares que se fizeram presente em mais uma etapa da
minha vida, em especial a minha mãe Maria Vilma, a minha esposa Ivania, e aos
meus filhos Gustavo e Sofia, que são pessoas muito especiais na minha vida.
A todos osprofessores que me engrandeceram com seus conhecimentos.
A todas as pessoas que convivem e fazem parte da minha história, aos
amigos pelo conforto doado e pelo incentivo a busca desse conhecimento.
Ao professor Marcial Luiz Zimmermann pela orientação, atenção e
empenho, para elaboração desse trabalho.
Aqui deixo meus sinceros agradecimentos e que Deus conceda a paz a
todos.

DEDICATÓRIA

Dedico estetrabalho primeiramente a Deus que me deu saúde,
inteligência e força para conseguir atravessar mais um
obstáculo. A minha família, em especial a minha esposa que
sempre está ao meu lado em qualquer circunstância, e aos
meus filhos que são minha razão de viver.

“A Família não nasce pronta; constrói-se aos poucos e é o
melhor laboratório do amor. Em casa, entre pais e filhos, podese

aprender

a

amar,ter

respeito,



solidariedade

companheirismo e outros sentimentos.”
Luiz Fernando

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Centro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca
Examinadora e oOrientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Rio do Sul, 10 de maio de 2015.

ODAIR JOSÉ COELHO
Acadêmico

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ADI

Ação Direta de Inconstitucionalidade

ADPF

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Art.

Artigo

CF.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CNJ

Conselho Nacional de Justiça

ECA

Estatuto da Criança e doAdolescente

INSS

Instituto Nacional de Seguridade Social

Sum.

Súmula

STF

Superior Tribunal Federal

ROL DE CATEGORIAS

Evolução

Uma

evolução

remete

para

o

aperfeiçoamento,

crescimento

ou

desenvolvimento de uma ideia, sistema, costume ou indivíduo. Etimologicamente,
este termo tem origem no latim “evolutivo”, que significa o desdobramento de
alguma coisa. No contexto filosófico, aevolução representa uma alteração
progressiva de um ser ou de um sistema em direção a um estado final. A hipótese
teleológica indica que a evolução pressupõe um estado inicial e final, onde existe a
noção de superação.1

Direito de Família

A ideia de família surgiu muito antes do Direito, dos códigos, da
ingerência do Estado e da Igreja na vida das pessoas. Em verdade, família é um
caleidoscópio derelações que muda no tempo de sua constituição e consolidação
em cada geração, que se transforma com a evolução da cultura, de geração para
geração. Na Antiguidade, com o advento do Código de Hammurabi, o sistema
familiar da Babilônia passou a ser por lei patriarcal e o casamento monogâmico,
embora admitia-se o concubinato. Esta aparente discrepância era resolvida pelo fato
de uma concubina jamais...
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