Tamanho captura espécies

Páginas: 11 (2530 palavras) Publicado: 5 de novembro de 2011
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DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA
DEPARTAMENTO DE INSPECÇÃO DAS PESCAS

ESPÉCIES SUJEITAS A TAMANHO OU PESO MÍNIMO DE CAPTURA

2007/10/17 23:10

Página: 1

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CRUSTÁCEOS
NOME VULGAR Camarão-brancolegítimo Camarão-da-Quarteira Camarãomouro/Camarão-negro Camarãovermelho/Carabineiro Camarãovermelho/Carabineiro Caranguejo-mouro Gamba-brancaGamba-branca Lagostas NOME CIENTÍFICO Palaemon serratus Melicertus kerathurus Crangon crangon Aristeus antennatus Aristeus antennatus Carcinus maenas Parapenaeus longirostris Parapenaeus longirostris Palinurus spp. TAMANHO 6 cm (f) 3 cm (g) 5 cm (f) 9,4 cm (f) 2,9 cm (g) 5 cm 9,4 cm (f) 2,4 cm (g) 9,5 cm (g) LEGISLAÇÃO Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro.Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro, na redacção dada pela Portaria nº 402/2002, de 18 de Abril. Reg. (CE) nº 850/98do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 385/2006,de 19 de Abril

Lagostim

Nephrops norvegicus

7 cm (f)

Lagostim

Nephrops norvegicus

2 cm (g)

Lagostim (caudas)

Nephrops norvegicus

3,7 cm

Lavagante

Homarus gammarus

8,7 cm (g)

Navalheiras Perceve

Necora puber e Liocarcinus spp. Pollicipes pollicipes

5 cm (f) 20 cm (m)

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NOME VULGAR Santola-europeia

NOME CIENTÍFICOMaja squinado

TAMANHO 12 cm

LEGISLAÇÃO Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro.

Sapateira

Cancer pagurus

13 cm

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PEIXES
NOME VULGAR Areeiros NOME CIENTÍFICO Lepidorhombus spp. TAMANHO 20 cm LEGISLAÇÃO Reg. (CE) nº 850/98 doConselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março. Reg. (CE) nº 973/2001, de 14 de Maio. Reg. (CE) nº 973/2001 do Conselho, de 14 de Maio, Reg. (CE) nº 51/2006, de 22 de Dezembro, e Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de15 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro.Arenque

Clupea harengus

20 cm

Arinca

Melanogrammus aeglefinus Thunnus albacares

30 cm

Atum-albacora

3,2 kg (a)

Atum-rabilho

Thunnus thynnus

70 cm / 6,4 kg (b)

Azevia Bacalhau

Microchirus azevia Gadus morhua

18 cm 35 cm

Badejo

Merlangius merlangus

27 cm

Baila Besugo Bica Biqueirão

Dicentrarchus punctatus Pagellus acarne Pagellus erythrinusEngraulis encrasicholus

20 cm 18 cm 15 cm 12 cm

Boga

Boops boops

15 cm

2007/10/17 23:10

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NOME VULGAR Carapaus

NOME CIENTÍFICO Trachurus spp.

TAMANHO 15 cm (c)

LEGISLAÇÃO Reg. (CE) nº 850/98 do Conselho, de 30 de Março, e Portaria nº 27/2001, de 25 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro. Portaria nº 27/2001, de...
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