Tae 8 psicologia

DPT - PESQUISA ACADÊMICA 13

NOME: ..........................................................................Turno: .........

1. Diferencie processo e procedimento trabalhista.

2. Em que consiste o inquérito contra empregado estável, destinado à apuração de falta grave, que por ele teria sido cometida?

3. Diferencie capacidade jurídica, capacidade processual e capacidade postulatória, bem como assinale quem tem capacidade processual no processo trabalhista.

4. Quem pode apresentar reclamação trabalhista?

5. Qual a forma de notificação habitual utilizada pela Justiça do Trabalho?

6. Qual a pena prevista para o não-comparecimento injustificado do reclamante à audiência inaugural?

7. Qual a consequência prevista para o não-comparecimento injustificado do reclamado à audiência inaugural?

8. Carlos ajuizou, perante a vara do trabalho, reclamação trabalhista, com valor de causa igual a vinte salários mínimos, pretendendo verbas salariais e rescisórias da empresa que fora sua anterior empregadora e, ainda, a responsabilização subsidiária da autarquia federal, à qual teria, por meio daquela empresa interposta, prestado serviços. A ação apresentou pedidos líquidos e endereço adequado das partes reclamadas. Assistido o trabalhador pelo sindicato da categoria obreira, postulou na petição inicial, ainda, honorários advocatícios em favor da entidade assistente, juntando declaração de que, não obstante perceba salário superior a dois salários mínimos, não tinha condições de suportar os ônus do processo sem prejuízo ao sustento próprio e ao de sua família.

Com base nessa situação hipotética, julgue (V ou F) os itens seguintes.

a. ( ) A reclamação trabalhista deve seguir o rito sumaríssimo, devido ao valor dado à causa e à observância da exigência de pedido líquido e de correto endereçamento da parte reclamada, já que a autarquia federal apenas está sendo chamada a integrar a lide como responsável subsidiária, e não como