tabela tipi

Páginas: 2 (254 palavras) Publicado: 28 de fevereiro de 2014
TABELA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI/2012

Decreto 7.660/2011

Atualizações

Para correta aplicação das alíquotas do IPI, o usuário precisaobservar as atualizações da Tabela do IPI – TIPI/2012 e aspectos específicos relativos à tributação.

Clique no link para acessar a legislação respectiva – estando conectadoà internet:

Decreto 7.705/2012 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011.Ato Declaratório Executivo RFB 3/2012 - Dispõe sobre a adequação da TIPI em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Decreto 7.660/2011(Retificação) – Insere o código 8431.49.22 na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI/2012.

Decreto 7.212/2010 – Regulamento do IPI/2010.TABELA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI/2012

Decreto 7.660/2011

Atualizações

Para correta aplicação das alíquotas do IPI, o usuário precisaobservar as atualizações da Tabela do IPI – TIPI/2012 e aspectos específicos relativos à tributação.

Clique no link para acessar a legislação respectiva – estando conectado àinternet:

Decreto 7.705/2012 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011.Ato Declaratório Executivo RFB 3/2012 - Dispõe sobre a adequação da TIPI em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Decreto 7.660/2011(Retificação) – Insere o código 8431.49.22 na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI/2012.

Decreto 7.212/2010 – Regulamento do IPI/2010.
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