Tabela de substituição

OBS SR. EDSON
TODAS AS MERCADORIAS QUE NÃO ESTÃO INCLUSAS NESTA LISTA SÃO GARANTIDO INTEGRAL, OPÇÃO 03 NO CADASTRO DE PRODUTOS DO RSIS.

CAPÍTULO I
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
|ITEM |DESCRIÇÃO |NCM |
|1.1. mercadorias incluídas no regime de substituição tributária conforme Protocolo ICM 24/87 |
|1.1.1 |Farinha de trigo |1101.00.10 |
|1.1.2 |Misturas para preparação de produtos de padaria |1901.20.00 |
|1.2. mercadorias incluídas no regime de substituição tributária conforme Protocolo ICMS 21/91 |
|1.2.1 |Açúcar de cana (cristal) |1701.11.00 |
|1.2.2 |Açúcar de cana (refinado) |1701.11.00 |
|1.2.3 |Açúcar de cana (outros) |1701.11.00 |
|1.3. mercadorias incluídas no regime de substituição tributária conforme Protocolo ICMS 20/2005 |
|1.3.1 |Sorvetes de qualquer espécie, inclusive sanduíches de sorvete |2105.00 |
|1.3.2 |Preparados para fabricação de sorvete em máquina |1806 |
| | |1901 |
| | |2106 |
| | |