Títulos executivos

Páginas: 11 (2505 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
Processo civil
Titulo Executivo toda execução pressupõem inadimplemento e titulo executivo
Conceito (é um instrumento previsto (só o legislador pode criar um titulo executivo) em lei que materializa a norma concreta apta a ser efetivada por atividade judicial executiva)
Instrumento previsto em lei. (só o legislador pode criar um titulo executivo.)
Principio da taxatividade (há um rol legalprevendo o titulo executivo, a lei prevê o titulo executivo)
“cláusula executiva” a parte não pode dizer que o documento é titulo executivo pelo principio da taxatividade, só o legislador que pode conferir, é proibido no Brasil a cláusula executiva.
“tipos abertos e fechados” tipo fechado do titulo executivo: toda a estrutura consta na lei. Ex: uma sentença, tipo aberto do titulo executivo: trazum requisito mínimo do titulo mas da um espaço de liberalidade. Ex: um contrato, nota promissória. (se não for respeitar a execução prevista em lei a execução será nula)
Normas concreta (norma especifica de pessoa determinada (encontra facilmente quem é o credor o devedor e norma imposta a eles) o titulo executivo sempre irá trazer norma concreta, sempre tem que ter o destinatário especificado, anorma concreta que o titulo executivo traz sempre será um direito prestacional nunca será um direito potestativo (porque o direito potestativo ele se satisfaz de maneira unilateral) => direito prestacional.
Atividade executiva. (só consegue exigir a atividade executiva com o titulo executivo)
Requisitos (possui dois grupos de requisitos)
Forma regras para que o titulo seja compatível com alei, regras de formalização do titulo, encontra na lei de regência e o documento tem que ser regular. Ele é comum a todos e todo titulo tem que estar materializado num suporte (cartularidade) de cada titulo ex: onde é que eu encontro e sentença? É no CPC (regularidade) (todos, cartularidade)
Substancias => exeqüibilidade todo titulo executivo antes de ser um titulo executivo é um documento.Requisitos substanciais: é o que transforma o documento em um titulo executivo.

I – certeza (quem – legitimados) (o que: forma) é a presença de todos os elementos da obrigação, quem deve a quem se deve, qual é o objeto da divida, a quem se deve pagar. Quem deve é o sujeito passivo, a quem deve é o sujeito ativo.
O que: é importante para saber o tipo de procedimento. Precisa pegar o objeto do titulopara saber que tipo de procedimento. A certeza são os elementos da obrigação, existência é a certificação do direito não confundir os dois.
II – liquidez (quantidade) (especificidade) (meros cálculos) é a quantidade devida quando for obrigação de pagar dinheiro, ou especificidade se for obrigação de entregar coisa. Sempre que a liquidez depender de meros cálculos aritméticos o titulo é liquidonão irá tirar a sua liquidez.
Liquidez e conduta do devedor: a necessidade de realização de conduta do devedor para alcançar a sua necessidade não retira a liquidez do titulo executivo para não privilegiar a má-fé do devedor.
Iliquidez (titulo judicial) (titulo extrajudicial) o titulo judicial pode ser iliquido quando o pedido for genérico (quando ex: em um caso de acidente de transito não temcomo determinar as custa ainda. O titulo extrajudicial não pode nascer iliquido porém ele pode se tornar iliquido ao longo da relação.
III – exigibilidade: é a possibilidade de pleitear o direito imediatamente, é a aptidão para exigir imediatamente. Tudo que impede de exercer o direito imediatamente irá tirar a exigibilidade.
Outras questões todo titulo executivo pressupõem a participação dodevedor, se não tiver a participação do devedor não a titulo executivo.
Certidão de divida ativa: quando você tem um divida com o estado, não precisa da participação do devedor.
Participação do devedor e CDA
S 233, STJ : o contrato de crédito não é titulo executivo, a não ser que tenha a participação do devedor.
Cópias: em regra eu não posso usar a cópia do titulo executivo, só tem uma exceção...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Títulos Executivos
  • Titulos executivos
  • Título Executivo
  • titulo executivo
  • Titulos Executivos
  • TITULO EXECUTIVO
  • Titulos executivos extrajudiciais
  • MONITORIA TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!