Títulos de Crédito

Páginas: 8 (1769 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
1) Explique cada um dos períodos históricos do Direito Cambiário.

É inexato afirmar uma data específica para o gênesis das relações cambiárias,
todavia, há evidências históricas de que foram os Cavaleiros da Ordem Templária que
iniciaram essas relações, semelhantes às atividades bancárias de hoje. Tal como
preleciona o historiador Voltaire Schilling:
“A pureza e a espada, conjugadas, eramas apreciadas
garantias dadas pelos Templários aos donos dos dobrões que
acolhiam em depósito. Numa era de incertezas extremas, de
pilhagens e incêndios constantes motivados pelas guerras feudais
intermitentes, qualquer recinto protegido pela cruz da Ordem aparecia
como se fora um oásis. Um cofre-forte inexpugnável protegido pelo
Senhor. Era tal a confiança que despertavam que não tardoupara
que sus instalações se transformassem em estabelecimentos
bancários, ainda que informais, fazendo deles, entre os séculos XII e
XIII, os principais fornecedores de crédito a quem os poderosos da
época recorriam (História Antiga e Medieval 2005)”

Neste contexto, evidencia a figura dos títulos cambiários, uma vez que a
Ordem emitia um título ao portador do montante resguardado em seusfortes
protegidos pela espada e pelo “senhor”, podendo o beneficiário retirar o valor em
qualquer sucursal no decorrer do caminho entre o continente europeu até a cidade
“santa” de Jerusalém.
Com a expansão marítima das grandes potências da época, evidencia-se a
compra e venda de mercadorias e de força laboral nas antigas cidades até 1650,
destacando-se aquelas próximas do litoral.Caracterizando assim, o primeiro período
do desabrochar das relações cambiarias, a saber; denominado de período Italiano –
enfatizando os instrumentos de troca instaurando o instituto Cambium Trajecticium,
que era um contrato cambiário entre compradores e vendedores de moeda, tendo em
vista a evolução das feiras medievais, nas quais se encontravam mercadores para
praticarem o ato de comercio.
O CambiumTrajecticium se instrumentalizava por dois tipos distintos de
documentos, a cautio, referida como nota promissória por envolver uma promessa de
pagamento e o littera cambii, que por sua vez era uma ordem de pagamento
assemelhada com a letra de câmbio.
Posteriori, surge o período Francês que evidencia-se pelo instrumento de
pagamento “a ordem”. Nesse período tomou impulso a circulação dotítulo, com a
introdução do endosso, que de início era inseparável da cláusula de ordem, que
autorizava a transmissibilidade do título. Ele transformou a letra de câmbio em título de
crédito circulante. A cláusula a ordem criava a presunção de mandato a favor do

portador da letra, para justificar a posse deste sobre o título. Pelo endosso o
beneficiário poderia transferir o título a quemquisesse, e pela força do endosso, quem
recebesse poderia endossa-lo novamente e cobra-lo dos endossantes ou avalistas
anteriores. Nesse período ainda, era necessário indicar seu lastro, isto é, a razão de
sua emissão, findado esse ato no período posterior.
Doutra maneira, surge o período alemão em 1848 que caracteriza-se pela
criação dos títulos de créditos propriamente ditos, que trouxe efeitospreponderantes
para o título cambial; desapareceram os requisitos de distantia loci e do valor recebido.
A endossabilidade se torna elemento natural, implícito, desaparecendo a necessidade
da cláusula a ordem, pode ser apresentada ao aceitante, e o portador exerce o direito
de regresso contra o sacador, desde que não seja aceita ou paga. A assinatura aposta
no título é autônoma, independente dasdemais, é credor quem possui o título por uma
série não interrompida de endossos, ao credor não podem ser opostas as exceções
fundadas no direito pessoal.
Por fim, em 1930 com a realização da Convenção de Genebra, surge o período
uniforme, sobre Títulos de Crédito e a consequente aprovação, no mesmo ano, da Lei
Uniforme das Cambiais, aplicável às letras de câmbio e às notas promissórias....
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