Tópicos de direito e processo do trabalho

Tópicos de Direito e Processo do Trabalho

- Bibliografia sugerida pela Universidade:

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2. ed. Niterói: Impetus, 2008
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 4 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. t.1

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005.

Sugestão da professora:

Renato Saraiva (para prova da OAB e concursos)
*Direito do Trabalho versão Universitária – Editora Método

José Augusto Rodrigues Pinto (alunos com dificuldade de aprendizado)
* Curso de Direito do Trabalho – Editora LTr

- Sites de Pesquisa:
HTTP://www.tst.jus.br, HTTP://www.trt1.jus.br,

- Tema da Aula: SEMANA 1 – Princípios Peculiares ao Processo do Trabalho. Relação de Trabalho X Relação de Emprego: conceito e distinção. Requisitos da Relação de Emprego; espécies de trabalho sem vínculo.

1.0 – DOS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DO TRABALHO

1.1 – Conceito de Princípios: Princípios são proposições genéricas que servem de fundamento e inspiração para o legislador na elaboração da norma positivada, atuando também como forma de integração da norma, suprindo lacunas e omissões da lei, exercendo, ainda, importante função, operando como baliza orientadora na interpretação de determinado dispositivo pelo