Síntese: “Políticas Públicas: uma revisão da literatura” Celina Souza

Síntese: “Políticas Públicas: uma revisão da literatura” Celina Souza

A autora se propõe a fazer uma revisão da literatura, buscando sintetizar o estado-da-arte da área, tratando dos principais conceitos e modelos de análise de políticas públicas. Isto em vista do ressurgimento da importância do campo através da maior visibilidade que ele apresenta devidos a três fatores: as políticas restritivas de gastos, novas visões dos governos e aos países em desenvolvimento ou recém-democratizados que não conseguiram formar coalizões políticas capazes de equacionar a questão de desenhar políticas públicas capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Assim o texto tem como objetivo minimizar a lacuna da escassa tradução para a língua portuguesa da literatura específica e também contribuir para seu teste empírico nas pesquisas sobre políticas públicas brasileiras. Como e por que surgiu a área? Nesta parte são apresentadas sinteticamente as origens da área, tanto a Europeia a partir do desdobramento de teorias de Estado e do papel do governo, como dos Estados Unidos, com a ênfase nos estudos sobre a ação dos governos. O pressuposto analítico para a constituição do campo é o de que em democracias estáveis aquilo que o governo faz ou deixa de fazer é passível de ser formulado cientificamente e analisado por pesquisadores independentes. Nisto são apresentados os fundadores da área de políticas públicas. Laswell com a introdução do policy analisys (conciliação o conhecimento científico e o empírico). Simon com o conceito de racionalidade limitada dos decisores públicos e a maximização da racionalidade através da criação de estruturas. Lindblom com a incorporação de outras variáveis a formulação e à análise de políticas públicas. E por fim Easton, que definiu a política pública como um sistema, uma relação entre formulação, resultados e o ambiente. Para definir políticas públicas são apresentados alguns autores e suas definições: Mead, “campo dentro do