Síntese: A reforma do Estado nos anos 90.

Síntese do texto A reforma do Estado nos anos 90: Lógica e mecanismos de controle de Luiz Carlos Bresser Pereira

No texto Bresser analisa quatro aspectos básicos da reconstrução do Estado, a delimitação de sua abrangência institucional e os processos de redução do tamanho do Estado, a demarcação do seu papel regulador os processos de desregulamentação, o aumento de sua capacidade de governança, e o aumento de sua governabilidade. Fala também sobre o processo de reforma do Estado e sua fundamentação teórica e pratica, onde segundo Bresser o Estado é fundamental para promover o desenvolvimento. Essa reforma foi uma mudança nas leis, na cultura, na administração publica, na organização e nas rotinas de trabalho que visava a melhoria do atendimento e respostas ás necessidades da sociedade. Com o desenvolvimento tecnológico o sistema econômico passou por uma transformação para estimular, preparar as empresas e o País para uma competição generalizada. Mais tarde a economia mundial enfrentava uma nova crise do Estado que estava associada ao caráter cíclico da intervenção estatal e no processo de globalização, essa globalização impôs dupla pressão sobre o Estado, de um lado representou um desafio novo, e de outro exigiu que ele se tornasse mais barato e eficiente na realização de suas tarefas. Algumas mudanças que ocorreram na Constituição foram: o fim da obrigatoriedade de adoção de um regime jurídico, mudança de regras, maior transparência e ainda maior flexibilidade de gestão na administração, essa reforma ainda abrange outras leis e normas. Outra forma de se falar da reforma do Estado é entender ela como um processo de transformação ou criação de instituições, aumentando a governança e a governabilidade, através da privatização, publicização e terceirização. Para Bresser a reforma possibilitou para a sociedade uma administração publica eficiente, o equilíbrio das contas nos Estados e Municípios, o Estado deixou de ser um obstáculo à retomada do desenvolvimento