Síntese: Direitos Sociais

SÍNTESE: DIREITOS SOCIAIS: AFINAL DO QUE SE TRATA? (Pags. 170 a 193)
VERA DA SILVA TELLES.

O texto faz uma grande provocação a respeito dos direitos sociais. Pretende abrir uma discussão e um olhar a respeito deles, não somente a partir dos direitos como um instrumento de atendimento as necessidades básicas, mas sim como a falta deles e a conquista adquirida amplia o olhar sobre o funcionamento da sociedade.
A autora procura trabalhar com o pensamento filosófico de Hannah Arendt nas categorias: sujeito falante e o contraponto entre igual x idênticos, a partir dos sujeitos e direitos.
O texto inicia com os efeitos inerentes ao neoliberalismo, tais como: desmantelamento dos precários serviços públicos, agravamento da situação social das maiorias, estreitamento de legitimidade dos direitos. Os discursos atribuídos a esses efeitos se simplificam no choque entre o anacronismo e atraso do Estado frente à modernidade e o mercado.
Com essas afirmativas, a autora problematiza a descaracterização da noção de direitos, desvinculando-os do parâmetro da justiça e da igualdade.
A autora faz um resgate dos direitos sociais, lembrando que a DUDH (1948) trouxe o reconhecimento desses direitos, tais como os civis e políticos elencados como direitos humanos e cabíveis a todos os indivíduos independente de raça, religião, sexo, nacionalidade, credo político, idade. Tais direitos foram incorporados, sobretudo, pós segunda guerra mundial nas constituições dos países, principalmente do oriente.
No Brasil, a concepção universalista dos direitos se deu de fato – tardiamente – em 1988, na nova Constituição. “É importante saber que esses direitos estão inscritos na lei e em algum momento na história dos países, fizeram parte dos debates e embates que mobilizaram homens e mulheres por parâmetros mais justos e mais igualitários no ordenamento do mundo”. (p.173)
A autora aponta o primeiro discurso em torno dos direitos sociais. Ela diz que se tomarmos apenas pelas definições já