Síntese de direito e economia

ECONOMIA E DIREITO
(Síntese)

Existem importantes conceitos da teoria econômica que estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, o direito molda o campo de análise da teoria econômica, mais por outro lado, o surgimento de outras questões econômicas atuam de modo a modificar esse molde jurídico.
O governo age de forma como regulador do Estado, papel importante para garantir a defesa da concorrência e dos direitos dos consumidores.

O Direito e a teoria dos mercados : defesa do consumidor e da concorrência.

Na teoria do mercado, parte da Microeconomia, dois foques são encontrados: um do lado econômico, que analisa o comportamento dos produtores e dos consumidores quanto a suas necessidades, o outro lado, que é o jurídico, o foco reside nos agentes entre a relação consumidor – fornecedor.
Na análise em relação ao papel do empresário, apresentam-se duas visões, a econômica e a jurídica. A relação econômica trata da organização do administrador dos fatores de produção, combinando-os de modo a minimizar seus custos ou maximizar o lucro. A parte jurídica, extraída do Direito Comercial, enfatiza o estabelecimento comercial, que é um sujeito de direito distinto do comerciante, com sua habilidade elevada à categoria jurídica, podendo adquirir direitos e obrigações.
Através de uma análise nos mercados, Adam Smith descobriu uma propriedade notável: o princípio da mão invisível, pelo qual cada indivíduo, ao atuar na busca apenas de seu bem-estar particular, realiza o que é mais conveniente para o conjunto da sociedade. Assim, em concorrência perfeita e sem falhas no mercado, o sistema de preços permite que se extraia a máxima quantidade de bens e serviços úteis do conjunto de recursos disponíveis na sociedade, conduzindo a economia a uma eficiente alocação dos recursos.
Um mercado bem equilibrado, que com a intervenção do governo, poderia prejudicar tanto os compradores como os vendedores. Com o Estado podendo intervir em