Sâo Tomás de Aquino - Vida, Obra e Sua Contribuição Para o Direito

INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA – ICEC

SANTO TOMÁS DE AQUINO, VIDA, PRINCIPAIS OBRAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO.

CUIABÁ, 2014
LUCAS HENRIQUE DE LIMA VELOSO

SANTO TOMÁS DE AQUINO, VIDA, PRINCIPAIS OBRAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO

Trabalho apresentado para obtenção de nota de 0 à 2, para a disciplina de Filosofia do Direito, na instituição de ensino ICEC.

Professora: Regina

CUIABÁ, 2014
1. INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do conceito de justiça por São Tomás de Aquino, em concordâncias parciais ou totais com outros filósofos, precedentes ou posteriores, influenciou nas teorias de direito natural (em latim lex naturalis) ou jusnaturalismo, que passou ser uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela própria natureza da realidade. O jusnaturalismo, por vezes contrasta ao juspositivismo (direito positivo). Assim, para os que defendem o direito natural, o direito positivo não pode ser conhecido sem inferências ao direito natural. Essa teoria do direito natural ou jusnaturalismo que abrange grande parte da filosofia de Tomás de Aquino e outros filósofos, dentre eles Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel Von Pufendorf e John Locke, promoveu profunda influência no movimento do racionalismo jurídico do século XVIII, ocasião em surgem as noções de “direitos fundamentais” e o desenvolvimento da common law inglesa. Tomás de Aquino, além de filósofo foi um teólogo que influenciou e continua influenciando de forma espetacular o cristianismo. Nesse sentido, por ter sido um filósofo com bases racionalistas herdadas de Aristóteles, não fechou os olhos para a transcendência da racionalidade, no conhecimento metafísico ou, melhor dizendo, no conhecimento e nas experiências com Deus. A filosofia grega deu ênfase a distinção entre “natureza” (physis) e o “direito”, “costume”