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Estima-se que no Brasil há, de forma regularizada, cerca de 159 grandes minas (5%), 837 minas médias (24%) e 2.358 minas de pequeno porte (71%). Na classificação das pequenas minas são consideradas apenas aquelas cujo ROM (Run of Mine) se encontra entre 10 e 100 mtpa.
Para efeito estatístico, as minas com produção de ROM abaixo de 10 mtpa não são consideradas nessa avaliação. Trata-se de uma sistemática que ainda deve ser depurada com a reavaliação de seu conceito. Há, também, uma enorme quantidade de empresas de mineração que, operando de forma ilegal, sem qualquer título minerário ou autorização, não são computadas nas estatísticas oficiais.
As rochas britadas, argilas, areia e rochas ornamentais representam cerca de 80% das pequenas empresas de mineração no Brasil. Podemos também citar os minerais industriais, com expressiva produção através das pequenas empresas de mineração.
A pequena empresa de mineração tem exercido um importante papel , desenvolvendo inclusive regiões com limitado potencial econômico. De seu lado, O DNPM e o MME tem envidado grandes esforços na formalização e regularização da atividade mineral, apoiando inclusive a celebração de TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta), após avaliar sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, priorizando a geração de emprego e renda.
As empresas envolvidas são estimuladas a formar cooperativas e associações visando maior eficácia nas ações e a redução dos custos envolvidos. A grande vantagem é a continuidade das operações durante o processo de sua regularização.
(*) Mathias Heider é engenheiro de minas do DNPM clip_image002 Tabela 01: Classificação de Porte das minas no Brasil
Características da pequena mineração
A pequena mineração é importante fonte de geração de empregos, demandando inclusive mão de obra não qualificada. Além disso, tem grande abrangência nacional e atua como dinamizadora de economias locais. Por outro, há um grande impacto da falta de políticas de ordenamento territorial,