Sustentabilidade

Natália Belati Ferrarez
1. 2. 3. Conceito de lavagem de capitais .............................................................................................................. 3 Histórico da Lei 9.613/98 .......................................................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. Norma de direito processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal .................................................................................................................... 9

Expressão “Lavagem de capitais” ........................................................................................................... 10 Geração de leis de lavagens de capitais ................................................................................................. 11 Distinção entre Lavagem e o exaurimento da infração antecedente .................................................... 11 Fases da Lavagem de Capitais ................................................................................................................ 11 7.1. 7.2. 7.3. Primeira Fase: Colocação (Placement) ........................................................................................... 12 Segunda Fase: Dissimulação (Layering) .......................................................................................... 12 Terceira Fase: Integração (Integration) .......................................................................................... 12

8. 9. 10. 11. 12. 13.

Bem jurídico tutelado pela lavagem de capitais..................................................................................... 12 Acessoriedade do crime de Lavagem de