Sustentabilidade

ATIVIDADE - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Questões:
Defina “Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)”.
É um processo identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e projetos governamentais.

Cite a diferença entre a AAE e o EIA/RIMA.
AAE baseia-se no mesmo princípio da avaliação de impactos ambientais que preside o tradicional Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mas enquanto este último se presta, basicamente, a identificar e quantificar impactos de projetos isoladamente, a avaliação estratégica tem por escopo analisar políticas, planos, programas e projetos de ação estatal em seus aspectos mais gerais e abrangentes.

Quais são os órgãos responsáveis pela análise das propostas das AAE?
Semad, Feam, IEF e Igam

Comente sobre a participação pública no processo de AAE.
Envolve o publico e outras partes interessadas , abordando os seus interesses na documentação do processo e na tomada de decisões.

Quem são os responsáveis pela elaboração do AAE? Qual a participação dos NGA e da SEMAD?
A AAE é elaborada de forma pública e participativa baseando-se nos princípios da avaliação de impactos que regem os Estudos de Impacto Ambiental, O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), juntamente com os Conselhos Setoriais e os Comitês de Bacia acompanharão o trabalho, determinando objetivos e conteúdos, identificando e fornecendo informações para a realização da AAE e avaliando e propondo sugestões para o aperfeiçoamento das análises e propostas. A SEMAD estimula as Avaliações Ambientais Estratégicas na implantação de políticas públicas setoriais com impactos sobre o meio ambiente, A coordenação da elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica é realizada pelos Núcleos de Gestão Ambiental (NGA) Os Núcleos executam ainda o assessoramento dos Secretários de Estado, informando sobre as decisões do Copam que tenham alguma interferência sobre as políticas e ações das secretarias.

Cite as principais