Sustentabilidade

Aluno: Valter Willian Aguiar RA: 1316339
1-Quais são as fontes de direito do Trabalho?
Ramo de direito privado. A lei, fonte principal, constituição: C.L.T e as leis especiais, costumes, Decretos, Normas regulamentadoras, Convenções coletivas, Acordos coletivos, Sentença normativa
2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho?
Sentença normativa: E a decisão dada pelo tribunal do trabalho á um dissídio coletivo. Sendo certo que essa decisão acertara toda coletividade de empregados de uma determinada categoria.
Convenção Coletiva: E um contrato firmado entre sindicado dos empregados e sindicado dos empregadores estabelecendo, normas gerais de trabalho que serão validas, para todos os empregados para determinada categoria.
Acordo coletivo: E o acordo estabelecido entre sindicato dos empregados e um empregador ou um grupo de empregadores sendo que ( Um dos empregadores ) E estabelecido neste acordo só valera para os empregados, dos empregadores envolvidos.
3-Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador.
O Principal princípio da proteção tutelar do trabalhador é a intervenção do Estado protegendo o trabalhador, limitando o poder do empregador sobre o empregado para que não disponha da mesma forma de que bem entender.
4-O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade? Exemplificar.
O que caracteriza o principio da primazia da realidade é que mais vale a verdade real dos fatos do que a forma empregada para demonstrar, ou seja, fatos reais sobrepõem sobre qualquer suposto documento acordado.
Por exemplo, na Carteira de Trabalho pode estar registrado um salário de R$ 800,00, mas por fora o empregado pode receber mais, isso para burlar o pagamento de mais direitos trabalhistas aos empregados, ou tributos ao governo.
5-É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer
E um direito do trabalhador, a irredutibilidade de salário, salvo acordo ou convenções coletiva de